A previsão é que sejam regularizados cerca de 5 mil imóveis na região

Os moradores do Complexo Tropical deram mais um passo importante rumo à conquista dos títulos definitivos dos seus terrenos. Neste segundo semestre, a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), realizou mais três reuniões informativas com a população que reside nessa área, em setores diferentes. Na oportunidade, os moradores ouviram esclarecimentos a respeito de como se dará o processo de regularização dos imóveis e sobre o cronograma de execução das atividades.

Os encontros para a apresentação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas, ocorreram na quadra coberta do Parque dos Ipês e contaram com a participação de 385 moradores (Jardim Tropical II e Novo Tempo). O parque foi escolhido para sediar os encontros com a comunidade porque representa as transformações impactantes que o Prosap tem promovido na região do Complexo Tropical.

O Titula Parauapebas proporciona segurança jurídica aos proprietários e também melhorias substanciais nas localidades, pois o programa faz um mapeamento das demandas e necessidades dos bairros abrangidos, oferecendo informações essenciais à Administração Pública municipal que possam ajudar no desenvolvimento da localidade.

As reuniões informaram aos moradores sobre o processo de aquisição dos títulos de propriedade, assim como as etapas do programa: medições de propriedades durante visitas domiciliares; levantamento socioeconômico das famílias; montagem minuciosa do processo; envio para registro de imóveis e a entrega dos títulos.

“É fundamental a participação da comunidade, porque é a partir desta reunião que as atividades de campo serão iniciadas. Aqui, explicamos para a comunidade todas as etapas do procedimento para que eles entendam como funcionam e permitam o acesso da equipe em suas residências para a execução dos trabalhos necessários. A Reurb Tropical foi instaurada em 2023 e, por ser uma Reurb que contempla mais de cinco mil imóveis, está sendo realizada em etapas”, destaca Laíssa Andrade, coordenadora do Titula Parauapebas.

Localidade Novo Tempo

Em agosto, 34 moradores da localidade Novo Tempo também participaram de reunião do Titula Parauapebas e receberam informações de como o processo de regularização fundiária se dará na região. Na área, que faz parte da primeira etapa do Titula, a equipe técnica do Prosap também visitou 60 imóveis e efetivou o cadastro social de 43 famílias entre os dias 12 e 30 de agosto.

Semana Solo Seguro Amazônia Legal

Durante a participação na Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de novembro deste ano, o Titula Parauapebas realizará a entrega de mais 647 títulos, totalizando mais de 2 mil títulos de terrenos entregues, um marco na história do município.

A Semana Solo Seguro Amazônia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que tem por objetivo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à regularização fundiária urbana e rural.
O Poder Judiciário do Pará participa da ação com a Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do projeto Regularizar, que conta com a adesão de diversos municípios do estado, entre eles Parauapebas, e junto aos cartórios, garantindo que os títulos registrados sejam entregues de forma gratuita e na interlocução com outros órgãos.

Texto: Nara Moura
Fotos: Nara Moura e Emelly Gonçalves
Assessoria de Comunicação/PMP