A lista preliminar das organizações habilitadas no Chamamento Público nº 001/2025 já está disponível e marca mais uma etapa no fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa em Parauapebas. A divulgação foi realizada pela Prefeitura de Parauapebas, no Diário Oficial do dia 7 de abril, nº 1294.
O processo foi conduzido pela Comissão de Seleção designada pela Resolução n.º 006/2026/CMDPIP e seguiu rigorosamente os critérios estabelecidos no edital, com análise técnica dos planos de trabalho e verificação da documentação de habilitação das entidades participantes.
De acordo com o parecer técnico inicial, todas as OSCs selecionadas tiveram seus projetos aprovados na fase de mérito e atenderam aos requisitos legais, fiscais e técnicos exigidos. Após a análise, seis instituições foram classificadas e habilitadas: ASDECAP, Associação Só Por Amor, Instituto Samurai Zen, Instituto Ágape, AMAC e Instituto Arpake.
A Prefeitura destaca que o resultado ainda é preliminar e abre prazo de cinco dias úteis, entre 8 e 14 de abril de 2026, para interposição de recursos por parte das entidades participantes. O cronograma completo do processo inclui etapas de análise recursal, contrarrazões e julgamento final, com previsão de divulgação do resultado definitivo no dia 27 de abril de 2026, nos canais oficiais do município.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal e da Secretaria de Assistência Social (Semas) com o fortalecimento de parcerias e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à melhoria da qualidade de vida da população idosa.
Descubra todos os detalhes acessando a lista aqui.
Assessoria de Comunicação/PMP 2026