Seminário foi uma idealização da Clínica Multiprofissional em Direito à Cidadania do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA)

As experiências de remanejamento das famílias de áreas das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) foram apresentadas durante o Seminário Avaliação do Direito à Moradia em Áreas Públicas promovido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido na manhã da última sexta-feira, 23.

O seminário, organizado pelos alunos de mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPDDA) da UFPA, foi realizado de forma híbrida (presencial e on-line) e acompanhado pelas professoras Dra. Luly Fischer e Dra. Myriam Cardoso.

Os servidores públicos Marcelo Pontes, arquiteto e engenheiro, especialista em Avaliações de Imóveis, e Zita Bogea, assistente social e supervisora do Setor de Remanejamento e Acompanhamento Social, apresentaram a dinâmica de trabalho do Prosap no remanejamento dessas famílias.

Antes do início das obras, as famílias podem ser: remanejadas para unidades habitacionais; ter seus imóveis indenizados ou desapropriados; ser conduzidas para moradia transitória. A dinâmica adotada pelo programa no processo de avaliações de imóveis nas áreas de intervenção das obras foi explicada no evento.

Convidados

Além do Prosap, também participaram do evento Hugo Aquino, presidente do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias (Ibape) no Pará; Ibraim Rocha, representando a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGEPA), e Arthur Amaral, que falou em nome do Programa Bacia da Estrada Nova (Promabem), desenvolvido na capital Belém.
“Parabenizo os representantes do Prosap pela brilhante apresentação. O Prosap é um programa que deve ser copiado e seguido porque demonstra, não só a preocupação com políticas públicas, mas também a forma de conduzir esse processo de remanejamento e reassentamento”, disse Hugo Aquino, complementando que o e evento é extremamente valioso para o debate das políticas públicas e que as apresentações demonstraram que os programas (Prosap e Promabem) estão tecnicamente corretos e de acordo com as legislações vigentes.

Seminário

Diante da necessidade de debater publicamente a moradia, o remanejamento e as indenizações de imóveis em áreas de projetos, o evento teve como objetivo dialogar com órgãos e instituições que atuam em áreas de conflitos fundiários, para conhecer as experiências e os resultados das avaliações dos imóveis para fins de indenizações e remanejamento no Estado do Pará.

“Os resultados bem-sucedidos obtidos pelo programa e as dificuldades foram um dos assuntos mais debatidos e de grande interesse dos demais participantes”, disse Thúlio Bessa, integrante da organização do seminário e também mestrando pelo PPGDDA da UFPA.

Thúlio também é Oficial Substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas, e disse que a ideia da participação do Prosap no seminário foi apresentar o compartilhamento de soluções demonstradas pelo programa para que as experiências possam ser compartilhadas em outros municípios do Estado.

Texto: Nara Moura
Foto: Arquivo Prosap
Revisão: Karine Gomes