O processo de regularização fundiária no Núcleo Nova Vitória deu mais um passo importante. Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 20, moradores, lideranças comunitárias e autoridades municipais se reuniram para esclarecer dúvidas e apresentar o cronograma das próximas etapas do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
O Decreto nº 3.907/2025, publicado no Diário Oficial nº 1.145 de Parauapebas nesta segunda-feira, 20/10, institui oficialmente o programa no núcleo. A partir desta terça-feira, 21, as equipes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) iniciam o levantamento topográfico da área.
Programa vai além da entrega do título definitivo
Centenas de moradores participaram do encontro e compreenderam que o Reurb representa mais do que a garantia da posse legal do imóvel: é um passo para a inclusão social e o acesso a serviços públicos essenciais.
O Nova Vitória surgiu de forma espontânea há cerca de 14 anos e, desde então, enfrenta dificuldades em receber equipamentos urbanos e políticas públicas devido à ausência de regularização territorial. Mesmo assim, o bairro já foi beneficiado com melhorias como o sistema de abastecimento de água, atendimentos da Carreta da Mulher e o início das obras de calçamento.
Arionaldo Pereira da Silva, mais conhecido como Ceará e presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Vitória, destacou a importância da iniciativa.
“Moro aqui no Nova Vitória há catorze anos, indo pros quinze. A gente depende de tudo: de posto de saúde, colégio, pracinha, o básico. A gente merece. Eu acredito no governo que tá aí, o Aurélio Goiano não manda, ele faz. Que Deus abençoe grandiosamente a vida dele e de toda a comunidade”, reforçou a liderança.
O prefeito Aurélio Goiano expressou satisfação com o início das atividades.
“Eu recebi essas pessoas quando ainda era vereador, com aquela insegurança de que amanhã alguém ia chegar e tirar o morador da própria casa. Os políticos do passado mentiram pra esse povo várias vezes. Hoje agradeço a Deus pela oportunidade de começar, de fato, a regularização. Em seis ou sete meses queremos tudo regularizado, como fizemos no Tropical, no Vale do Sol e agora no Bairro da Paz”, afirmou o gestor.
Aurélio reforçou ainda que o processo dará segurança jurídica para novos investimentos:
“Com essa regularização, teremos sustentação jurídica pra trazer todos os benefícios pra cada morador, pra todos que tanto anseiam e precisam. Isso é o que interessa”, completou.
Marcos Antônio Costa Ferreira, um dos primeiros moradores do núcleo, também celebrou o avanço.
“A gente correu atrás, todas as lideranças. Tivemos reuniões com o prefeito, ele prometeu e está cumprindo. Eu tenho que parabenizar. Vamos dar uma salva de palmas pro nosso prefeito, que merece”, declarou.
Segurança e integração entre secretarias
O secretário de Segurança Institucional, Hipólito Gomes, e os vereadores Leandro do Chiquito e Sargento Nogueira participaram do encontro.
“Estamos trabalhando por uma cidade segura, e o Nova Vitória faz parte desse projeto. Contem sempre com a Guarda Municipal, o DMTT e a Polícia. Parauapebas vai se transformar na cidade mais segura para se viver”, destacou o secretário.
Início dos trabalhos técnicos
De acordo com o engenheiro civil da Sehab, Apoena Nogueira, a equipe técnica realizou uma análise prévia da comunidade e já cumpriu os trâmites legais junto aos órgãos competentes.
“A partir desta terça-feira, 21, iniciaremos o levantamento técnico, delimitando cada imóvel e identificando cada morador. Esse trabalho deve durar cerca de dois meses. Depois, iniciaremos a coleta documental para verificar a situação social dos beneficiários, utilizando informações do Cras e de outras secretarias”, explicou.
Para informações e denúncias, entre em contato com o Setor de Cadastro da Sehab:
📞 (94) 98151-6034
Texto: Deca Reis
Fotos: Clemilson Xadrez
Assessoria de Comunicação/PMP 2025