Conselho terá nove membros e vai acompanhar a execução do Plano Municipal de Mobilidade Urbana em Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas publicou no Diário Oficial nº 1142, de 15 de outubro de 2025, o Decreto nº 3917, de 6 desse mês, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.

Criado com base na Lei Municipal nº 5.368/2023, o conselho terá caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a missão de acompanhar, monitorar e contribuir para a implementação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

O novo colegiado será composto por nove representantes, indicados pelos seguintes órgãos e entidades:

•             Gabinete do Prefeito;

•             Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão;

•             Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT);

•             Secretaria Municipal de Obras;

•             Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;

•             Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

•             Secretaria Especial de Governo;

•             Secretaria Municipal de Turismo;

•             Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).

Os membros exercerão suas funções de forma gratuita. O presidente do Conselho será escolhido entre os integrantes, por maioria simples, para um mandato de dois anos.

A chefe de Gabinete, Joelma Leite, destacou a importância da iniciativa:

“O Conselho de Mobilidade Urbana nasce para fortalecer a participação da sociedade e das instituições no planejamento da cidade. Parauapebas cresce rápido, e precisamos de soluções coletivas para garantir um trânsito mais seguro e uma mobilidade que atenda a todos”.

Já o secretário de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Hipólito Gomes, ressaltou o papel do colegiado para as políticas públicas:

“Esse espaço vai nos permitir debater, fiscalizar e construir políticas de mobilidade mais integradas, que tragam mais qualidade de vida para quem depende do transporte público, da acessibilidade e da organização do trânsito”.

Com a medida, a gestão municipal reforça a participação social e técnica no planejamento e nas ações voltadas à mobilidade urbana, buscando soluções sustentáveis e eficientes para o desenvolvimento da cidade.

Texto: Ana Freitas

fotos: arquivo Ascom

Assessoria de Comunicação/PMP 2025