Município fortalece governança da saúde com foco em ampliar o acesso, reduzir demandas reprimidas e garantir atendimento mais ágil e eficiente à população
Com o compromisso de fortalecer a rede pública de saúde, ampliar o acesso da população aos serviços especializados e reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e consultas, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), publicou as Portarias nº 1417/2025 e 1418/2025, que instituem, respectivamente, o Comitê Gestor e o Programa Municipal de Redução de Filas (PMRF) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
A iniciativa integra as diretrizes do Ministério da Saúde e atende às necessidades locais relacionadas à reorganização dos fluxos assistenciais e à diminuição das demandas reprimidas, garantindo mais eficiência, monitoramento contínuo e governança na Atenção Especializada.
Comitê Gestor atuará no planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados
Com a Portaria nº 1417/2025, fica instituído o Comitê Gestor do PMRF, responsável pelo planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas para redução das filas. O grupo será coordenado pela Diretoria de Planejamento e Gestão (DPG) e reunirá representantes de áreas estratégicas, com reuniões mensais ordinárias e convocações extraordinárias quando necessário.
Entre as competências do Comitê estão: definição de metas e prioridades, monitoramento de indicadores de acesso, reorganização dos fluxos assistenciais, articulação intersetorial e elaboração de relatórios periódicos para acompanhamento dos resultados. As informações deverão ser registradas nos sistemas oficiais SIA/SUS e SIH/SUS, conforme normativas federais.
O Plano Municipal de Redução das Filas deverá conter a relação dos procedimentos prioritários, lista de serviços públicos e privados com capacidade instalada, metas para os anos de 2025 e 2026 e cronograma de execução.
Programa Municipal de Redução de Filas terá vigência de um ano, com possibilidade de prorrogação
Por meio da Portaria nº 1418/2025, está instituído o Programa Municipal de Redução das Filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas, com vigência inicial de 12 meses. O objetivo é qualificar a regulação do acesso, fortalecer a governança da rede de atenção e ampliar a oferta assistencial, com foco no atendimento humanizado, integral e equânime.
As ações serão executadas com recursos do orçamento municipal, incluindo verbas oriundas de transferências da União relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e blocos de manutenção do SUS. A prestação de contas será apresentada no Relatório Anual de Gestão (RAG).
Compromisso com a melhoria do atendimento e com a saúde pública
Com a criação do Comitê Gestor e implementação do PMRF, Parauapebas reafirma seu compromisso com o acesso à saúde e com a construção de uma rede pública cada vez mais eficiente e acolhedora, reduzindo filas, otimizando processos e garantindo atendimento digno para todos.
Reportagem: Hilda Barros
Fotos: Ascom
Assessoria de Comunicação / PMP 2025