Sustentabilidade em ação: novas regras trazem mais agilidade nas ações e garantem o futuro verde de Parauapebas.

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou a Portaria Interna nº 32/2025, publicada no Diário Oficial nº 1112, de 11 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho de Normatização Técnica-Ambiental (GT Normatização). O objetivo é elaborar, monitorar e revisar normas, diretrizes e regulamentos relacionados à preservação, conservação e melhoria da qualidade ambiental no município.

O GT será responsável por propor padrões de sustentabilidade alinhados às melhores práticas, criar regulamentos técnicos para áreas como licenciamento, qualidade do ar e da água, gestão de resíduos e biodiversidade, além de promover estudos técnicos e integrar esforços com instituições de pesquisa.

De acordo com a portaria, o grupo deverá se reunir ordinariamente duas vezes ao mês, podendo também convocar reuniões extraordinárias sempre que necessário. O prazo de vigência do GT é de 12 meses, prorrogável por igual período

O secretário municipal de Meio Ambiente, Victor Augusto Braga Pereira, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com uma política ambiental sólida e participativa.

“A criação deste grupo representa um passo fundamental para garantir que nossas normas ambientais acompanhem as demandas atuais e os avanços tecnológicos. Queremos oferecer segurança jurídica, transparência e, sobretudo, fortalecer a sustentabilidade como eixo central do desenvolvimento de Parauapebas”, afirmou.

E para reforçar ainda mais as ações da Semma, a Prefeitura de Parauapebas, repassará 1 milhão de reais para a secretaria, que receberá da empresa Ligga, proveniente do Acordo de Cooperação Técnica assinado ontem, 11, no gabinetedo prefeito. Este recurso será mais um reforço nas ações de viabilização de mais infraestrutura e preservação ambiental.

Com a medida, a Prefeitura busca não apenas modernizar e padronizar processos, mas também abrir espaço para participação da sociedade, já que propostas poderão ser submetidas a consulta pública no site oficial do município.

Texto: Ana Freitas

Assessoria de Comunicação/PMP 2025