Entrega de documentos acontece nos dias 3, 4 e 5 de setembro, na Escola Nelson Mandela.

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), continua avançando com o Programa de Regularização Fundiária Titula Parauapebas, no bairro Tropical. Nos dias 3, 4 e 5 de setembro, serão realizadas as ações de coleta de documentos para dar início ao processo de regularização dos imóveis localizados no Núcleo Urbano Informal (NUI) Tropical, beneficiando os moradores do Ipiranga.

Desde o início deste ano, quase 2 mil títulos de propriedade já foram entregues aos moradores do bairro, garantindo mais segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas.

A coleta de documentos dos moradores, que ocorrerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelson Mandela, localizada na Avenida Castanheira, próximo à rotatória do bairro Tropical. O atendimento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2025, das 17h às 20h. A Prefeitura reforça que os moradores devem ficar atentos ao convite já entregue em suas residências, que informa o dia específico em que cada família deverá comparecer ao local de atendimento.

É importante lembrar que, caso os proprietários sejam casados ou optem por declarar união estável, é indispensável o comparecimento do casal no ato do atendimento. Além disso, os moradores deverão apresentar originais e cópias dos documentos em bom estado de conservação.

Documentos necessários:
• Documento de identidade (RG, CNH ou carteira profissional);
• CPF do(a) proprietário(a) e do(a) companheiro(a), quando houver;
• Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, averbação de divórcio, certidão de óbito ou declaração de união estável fornecida no atendimento);
• Comprovante de renda atualizado de todos os moradores do imóvel (contracheque, carteira profissional, extrato do INSS, cartão de benefício ou declaração de renda orientada pela equipe jurídica);
• Documento que comprove a propriedade do imóvel (título definitivo, recibo de compra, termo de doação, declaração de posse, entre outros);
• Comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água, telefone fixo, etc.).

No momento do atendimento, também será indispensável a apresentação do convite oficial entregue aos moradores.

Com mais essa ação, a Prefeitura de Parauapebas reafirma seu compromisso em avançar com a regularização fundiária urbana, promovendo cidadania e valorização social no município.

Reportagem: Luciana Queiroz

Assessoria de Comunicação/PMP 2025