Durante três dias, a Secretaria Municipal de Habitação estará na Escola Nelson Mandela fazendo a coleta destes documentos para análise documental

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), iniciou uma nova etapa no processo de regularização fundiária do Complexo Tropical Ipiranga. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da cidade. A entrega dos documentos foi na Escola Municipal Nelson Mandela, nesta quarta-feira, 3, no bairro Tropical.

De acordo com Imara Cravo, secretária adjunta de Habitação, essa fase consiste na coleta de documentação dos moradores, necessária para dar andamento ao processo de regularização. “Estamos iniciando hoje mais uma etapa aqui no Complexo Tropical. Como são mais de cinco mil imóveis na região, o trabalho está sendo feito por etapas, e essa é mais uma fase importante para garantir que cada morador receba seu título de propriedade”, explicou.

Após a coleta dos documentos, a equipe técnica da Sehab realiza a análise jurídica, urbanística e social de cada caso. A documentação passa então pela montagem do PRF (Processo de Regularização Fundiária) individual para cada imóvel. Esse processo segue para a Procuradoria Geral do Município, onde é assinado pelo Procurador-Geral, e posteriormente encaminhado ao Cartório para a emissão dos títulos.

O tão esperado título de propriedade é entregue totalmente gratuito aos moradores, sem que precisem arcar com qualquer custo. “Quando o título chega do cartório, ele já vem pronto, e o morador não precisa pagar nada por isso. É um documento definitivo que garante a posse legal do imóvel”, destacou Imara Cravo.

Durante três dias, a Secretaria Municipal de Habitação estará na Escola Nelson Mandela fazendo a coleta destes documentos. Ao todo, 534 moradores devem passar pela escola, que ficará com a ação até sexta-feira, 5.

A Prefeitura de Parauapebas reforça que o trabalho de regularização fundiária é uma prioridade da atual gestão, levando mais segurança, valorização dos imóveis e qualidade de vida para milhares de famílias do município.

Texto e fotos: Ana Freitas

Assessoria de Comunicação/PMP 2025