Nova lei municipal reconhece o papel da agricultura familiar na segurança alimentar, no desenvolvimento econômico e na preservação ambiental do município.

A Parauapebas passa a contar oficialmente com uma data dedicada à valorização de quem produz no campo. A Prefeitura sancionou a Lei nº 5.640/2026, que institui o Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar, a ser celebrado anualmente em 26 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nº 1277, desta quarta-feira, 18 de março de 2026.

A criação da data representa um reconhecimento institucional ao trabalho das famílias que vivem da agricultura familiar e contribuem diretamente para o abastecimento alimentar, geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Aurélio Ramos, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento do setor produtivo rural e com a valorização das famílias do campo.

Sancionada em 13 de março de 2026, a nova lei estabelece um dia dedicado a destacar a importância dos agricultores e agricultoras familiares para a produção de alimentos, para a segurança alimentar da população e para o desenvolvimento econômico local. Além disso, reconhece o papel desse segmento na preservação ambiental e no uso sustentável da terra.

A legislação também prevê que a data possa ser celebrada com eventos, feiras, palestras, debates e atividades educativas e culturais, organizadas por instituições públicas, privadas, associações e cooperativas. As iniciativas poderão contar com apoio do poder público municipal, sem necessidade de criação de novas estruturas administrativas ou aumento de despesas.

Para o prefeito Aurélio Goiano, a instituição da data simboliza respeito e reconhecimento ao trabalho de quem contribui diariamente para alimentar a cidade e fortalecer a economia local.

“A agricultura familiar é parte essencial da nossa história e do nosso futuro. Reconhecer oficialmente o Dia do Agricultor e da Agricultora Familiar é valorizar quem trabalha diariamente para colocar alimento na mesa das famílias e fortalecer a economia de Parauapebas”, destacou o prefeito.

Com a nova lei, a gestão municipal transforma o reconhecimento da agricultura familiar em uma política pública permanente, reforçando o vínculo entre a administração pública, os produtores rurais e a sociedade.

Reportagem: Ana Freitas

Fotos: arquivo Ascom

Assessoria de Comunicação/PMP 2026