Iniciativa visa dar maior agilidade e transparência a projetos considerados prioritários para o desenvolvimento da cidade
Na última sexta-feira (4), a Prefeitura de Parauapebas oficializou, por meio do Decreto nº 2808/2025, publicado no Diário Oficial do Município, a criação do Colegiado Interdisciplinar Estratégico do Governo Municipal. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão pública ao estabelecer um núcleo técnico responsável por coordenar, planejar e monitorar projetos estratégicos de grande relevância para o município.
O novo órgão atuará na análise, classificação e acompanhamento da execução de projetos, especialmente os que envolvem investimentos robustos ou que tenham impacto significativo no desenvolvimento urbano, econômico, social ou ambiental da cidade.
Composição do Colegiado
O Colegiado será composto por três membros da alta administração municipal:
* Joelma de Moura Leite, chefe de gabinete e coordenadora do Colegiado;
* Glauton de Sousa Silva, secretário municipal da Fazenda;
* André Luiz Silva Conceição, coordenador de Licitação e Contratos.
Além desses nomes, o grupo poderá contar com consultores técnicos e especialistas, convidados de forma pontual para contribuir com os trabalhos.
Funções e responsabilidades
Entre as competências do Colegiado estão:
* Propor critérios para a classificação de projetos como estratégicos;
* Avaliar e aprovar propostas enviadas por secretarias e órgãos municipais;
* Monitorar processos licitatórios estratégicos;
* Acompanhar a execução e os resultados dos projetos.
A coordenação será da chefe de gabinete do Executivo, que terá autonomia para expedir portarias, indicar equipes de planejamento e designar representantes para auxiliar na condução das atividades.
Projetos estratégicos
De acordo com o decreto, serão considerados estratégicos os projetos previamente definidos por ato da chefia de gabinete, com base em critérios como:
* Importância para o desenvolvimento urbano, econômico ou social;
* Potencial de inovação tecnológica ou impacto ambiental;
* Envolvimento de recursos financeiros significativos;
* Urgência de implementação, conforme justificativas técnicas.
Os projetos estratégicos deverão ser formalmente classificados e encaminhados à Central de Licitações e Contratos, que será responsável pela condução das licitações, especialmente aquelas ligadas ao Programa Municipal de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).
Duração e apoio institucional
O Colegiado terá duração indeterminada, podendo funcionar enquanto houver etapas e metas a serem cumpridas. Todos os órgãos da administração municipal deverão prestar o apoio necessário para garantir o bom funcionamento da iniciativa.
Com essa medida, a gestão do prefeito Aurélio Goiano busca aprimorar o planejamento público, fortalecer a governança e garantir maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, sobretudo em áreas prioritárias para o crescimento sustentável de Parauapebas.
Assessoria de Comunicação / PMP 2025