Durante as comemorações dos 37 anos do município, Parauapebas se torna a primeira cidade do Pará a entregar títulos devidamente averbados com construção habitacional.
Parauapebas fez história na noite desta sexta-feira (09), ao realizar a cerimônia de entrega de mais de 500 títulos de propriedade no bairro Vale do Sol, em comemoração aos 37 anos de emancipação do município. A ação, promovida pela Prefeitura de Parauapebas por meio da Secretaria Municipal de Habitação e em parceria com o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), marca a primeira entrega de títulos devidamente averbados com a construção habitacional no Estado do Pará, um marco para a cidade e para todo o estado.
A solenidade reuniu autoridades importantes como o prefeito Aurélio Goiano, o governador do Pará Helder Barbalho, o deputado estadual Chamonzinho, a prefeita de Curionópolis Mariana Chamon, a corregedora-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará Elvina Taveira, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg), Moema Locatelli, a secretária adjunta de Habitação Imara Cravo, representantes da Câmara Municipal de Parauapebas, secretários do governo, moradores da comunidade e imprensa.
A entrega de títulos com averbação das edificações representa mais do que segurança jurídica: é a realização do sonho da casa própria para centenas de famílias. Com o título registrado, os moradores agora têm a posse plena de seus imóveis, o que garante acesso ao crédito, valorização patrimonial e estabilidade. Para o município, esse avanço fortalece a política habitacional, estimula o crescimento urbano ordenado e posiciona Parauapebas como referência no estado em regularização fundiária.
Durante a cerimônia, o prefeito Aurélio Goiano expressou sua gratidão e ressaltou a importância do momento. “Primeiro, quero agradecer a Deus por essa oportunidade. Em pouco mais de 100 dias, temos trabalhado incansavelmente, entregar esses títulos é muito mais do que papel, é a realização de sonhos. É ver famílias com a oportunidade de abrir um negócio, de reformar sua casa, de dizer com orgulho: ‘Essa casa é minha’. É por isso que seguimos firmes. Parauapebas completa 37 anos e o nosso presente é trabalho. Parabéns a todos os moradores do Vale do Sol e a todo o nosso povo”.
Durante a cerimônia, o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, destacou a importância da regularização fundiária como instrumento de transformação social e parabenizou o município pela conquista inédita. “É com grande alegria que participo deste momento histórico para Parauapebas e para o Estado do Pará. A entrega desses títulos de propriedade, com a averbação da construção habitacional, representa um avanço significativo na política de regularização fundiária e garante dignidade, segurança e cidadania para mais de 500 famílias. Parauapebas está de parabéns por ser pioneira nesse processo. Seguiremos trabalhando juntos para levar esse modelo a todo o Pará”.
A secretária adjunta de Habitação, Imara Cravo, destacou o ineditismo da ação no Pará. “Hoje celebramos um marco histórico para Parauapebas e para o Estado do Pará. Esta é a primeira entrega no estado de títulos com averbação de construção habitacional. Isso é resultado de planejamento, de uma gestão comprometida com a regularização fundiária e com o bem-estar das famílias. A Secretaria de Habitação tem trabalhado ao longo dos últimos quatro anos, e se for da vontade do povo, continuaremos avançando para entregar milhares de títulos como este”.
A corregedora-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, Elvina Taveira, também celebrou a iniciativa. “É uma alegria estar aqui em Parauapebas participando desse momento que representa o resultado de uma política pública que está sendo aplicada com sucesso. O Conselho Nacional de Justiça tem investido fortemente em programas de regularização fundiária, e ver isso acontecer em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, sob a liderança do prefeito Aurélio Goiano, é motivo de orgulho para todo o Judiciário”.
Moema Locatelli, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg-PA), reforçou a importância do registro imobiliário para garantir a posse legal dos imóveis. “Este é um momento muito significativo dentro do programa Solo Seguro. Estamos aqui com a Prefeitura de Parauapebas, o Governo do Estado, o Cartório de Registro de Imóveis e o Tribunal de Justiça do Pará. A grande diferença dessa ação é que o título entregue já vem com o registro imobiliário, o que garante juridicamente a posse definitiva. Isso transforma a realidade das pessoas. Parabéns a todos os envolvidos nessa conquista”.
Para os moradores do Vale do Sol, o sentimento é de alívio, orgulho e conquista. O autônomo Cícero José afirmou que “ele significa uma grande segurança pra nós. Nós sem documentos não somos ninguém”. Já a vendedora Juliana Nunes declarou emocionada: “Agora eu sei que é minha mesmo, de verdade. Agora ninguém manda, só eu”.
Com a entrega dos títulos, Parauapebas avança em mais um capítulo da sua história, mostrando que é possível unir planejamento, compromisso e ação concreta para transformar a vida das pessoas. Este é apenas o começo de uma nova fase para as famílias do Vale do Sol — e de um futuro ainda mais promissor para todo o município.
Reportagem: Luciana Queiroz
Foto: Irisvelton Silva
Assessoria de Comunicação/PMP 2025