A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), formalizou a adesão ao Programa Periferia Viva Reformas, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Cidades e integrada ao Novo PAC. Com a adesão, o município foi contemplado com 380 banheiros dignos, dotados de estrutura hidrossanitária adequada, além de outras melhorias habitacionais voltadas à promoção da saúde, da dignidade e da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os benefícios serão destinados a moradores dos bairros Palmares II, VS-10 e Nova Vitória. Ao todo, serão contempladas 140 famílias no Palmares II, 140 na VS-10 e 100 no Nova Vitória.
O Periferia Viva Reformas tem como objetivo enfrentar problemas de inadequação habitacional e sanitária em comunidades urbanas vulneráveis, ampliando o acesso à infraestrutura básica e contribuindo para a melhoria das condições de moradia da população. A iniciativa integra um conjunto de ações federais voltadas à redução das desigualdades urbanas e à garantia de direitos fundamentais.
As intervenções serão realizadas por meio de kits de melhorias habitacionais elaborados conforme as necessidades identificadas em cada imóvel. Entre os serviços previstos estão a construção ou adequação de banheiros completos, instalação de caixa d’água, melhorias elétricas, ventilação, acessibilidade, recuperação de telhados, ampliação de cômodos, instalação de esquadrias, pintura e adequações voltadas à eliminação de situações de risco estrutural.
O foco principal da seleção realizada pelo Ministério das Cidades é reduzir a inadequação sanitária das moradias, garantindo que as famílias tenham acesso a banheiros adequados e condições básicas de higiene e salubridade. No entanto, o programa permite a execução de outras melhorias habitacionais complementares, de acordo com a necessidade técnica identificada em cada residência.
Segundo dados utilizados pelo Governo Federal na estruturação do programa, mais de 1,3 milhão de domicílios brasileiros ainda não possuem acesso a banheiro exclusivo ou utilizam estruturas inadequadas para necessidades básicas. O cenário reforça a importância de políticas públicas voltadas à melhoria das condições habitacionais e sanitárias das famílias de baixa renda.
Entre os critérios gerais definidos pelo programa federal estão renda familiar mensal de até R$ 2.850, residência localizada em área urbana elegível e a existência de inadequações sanitárias ou habitacionais no imóvel. Também serão observados critérios técnicos e sociais previstos na regulamentação federal.
A adesão realizada pela Prefeitura de Parauapebas foi uma etapa fundamental para habilitar o município a receber os investimentos. Conforme as regras do programa, a participação dos municípios é obrigatória para que as propostas possam ser aprovadas e executadas.
A Sehab informa que o edital com os critérios específicos para participação e seleção das famílias beneficiadas será divulgado em breve. O documento trará informações detalhadas sobre documentação necessária, requisitos, inscrições e demais etapas do processo de seleção.
Com a adesão ao Programa Periferia Viva Reformas, Parauapebas amplia o acesso da população a políticas públicas habitacionais e fortalece as ações voltadas à promoção da saúde, da cidadania e da inclusão social, garantindo mais dignidade e melhores condições de moradia para centenas de famílias do município.
Assessoria de Comunicação / PMO 2026