Processo seleciona organizações sociais aptas a atuar no município e abre prazo para recursos até 6 de abril.

O resultado provisório da fase de habilitação do Chamamento Público nº 001/2025, que trata da qualificação de organizações sociais (OSSs) para atuação na saúde em Parauapebas, foi divulgado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na edição extra do Diário Oficial nº 1288, publicada em 30 de março de 2026.

A publicação apresenta a lista das entidades consideradas habilitadas após análise documental realizada por comissão competente, seguindo os critérios estabelecidos no edital. Ao todo, 18 instituições foram consideradas aptas, entre elas o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco.

Além das habilitadas, o resultado também aponta duas entidades inabilitadas, ambas por pendências na documentação exigida. A gestão municipal reforça que todo o processo segue os princípios da transparência e da legalidade, garantindo às instituições participantes o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Com a divulgação do resultado provisório, fica aberto o prazo para interposição de recursos entre os dias 31 de março e 6 de abril de 2026. Os pedidos devem ser protocolados junto à Central de Licitações e Contratos (CLC), conforme orientações previstas no edital.

A qualificação das OSSs é uma etapa fundamental para fortalecer a gestão dos serviços de saúde, possibilitando futuras parcerias que contribuam para ampliar e qualificar o atendimento à população de Parauapebas.

Confira a lista completa aqui!

Reportagem: Ana Freitas

Assessoria de Comunicação/PMP 2026