O sonho da casa própria está se tornando realidade para muitas famílias de Parauapebas. Após serem convocados pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), os moradores têm até sexta-feira, 24, no horário previamente agendado, para apresentar a documentação necessária e dar continuidade ao processo de regularização dos imóveis na região.
Anteriormente, essa atividade era conduzida pela equipe social do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), que agora colabora diretamente no período de transição para a nova gestão da Sehab.
“Estamos enfrentando um novo processo e, já no início do ano, estamos dando esse passo importante para que, o quanto antes, possamos entregar os títulos definitivos aos moradores,” destaca Imara Oliveira, secretária adjunta de Habitação.
A regularização fundiária é um passo essencial para garantir a segurança da posse e o acesso à moradia digna. A participação ativa da população, da prefeitura e do cartório é fundamental para que o processo ocorra de forma eficiente e atenda às necessidades de todos os envolvidos.
A engenheira civil Bruna Aguiar, da Sehab, enfatiza a importância do engajamento dos moradores: “Explicamos todo o processo de regularização fundiária, qual é o papel da população, da prefeitura e do cartório. É essencial que os moradores participem de todas as etapas para que compreendam o andamento e a importância desse processo.”
Maria Alice Oliveira, moradora do bairro há 12 anos, expressou sua satisfação com a iniciativa. “Estou muito feliz. Todos aqui no Tropical aguardam ansiosamente por esse momento. Vivemos na esperança de receber o título definitivo,” comemora a beneficiária.
A ação segue até sexta-feira, 24, garantindo que todas as famílias convocadas tenham a oportunidade de entregar a documentação e avançar no processo de regularização de seus imóveis.
Participação da prefeitura:
A Prefeitura de Parauapebas é a responsável por coordenar e conduzir todo o processo de regularização fundiária. Isso inclui a mobilização da população, a elaboração de projetos, o levantamento de dados e a articulação com diferentes órgãos e entidades.
A equipe da Sehab também deve garantir que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que a regularização atenda às normas urbanísticas e ambientais. Além disso, ela atua como mediadora entre os moradores e o cartório, facilitando a formalização das propriedades.
Participação do cartório:
O cartório tem um papel vital na formalização do processo de regularização fundiária. Ele é responsável por registrar os imóveis e garantir que a documentação esteja em conformidade com a legislação vigente. Após a conclusão do cadastro físico e a validação das informações pela prefeitura, o cartório efetua o registro das propriedades regularizadas, assegurando que os moradores tenham a titularidade formal de seus imóveis. A colaboração entre a prefeitura e o cartório é fundamental para que o processo flua de maneira adequada e eficiente.
Importância da presença da população:
É essencial que a população esteja presente em cada etapa do processo de regularização fundiária. A participação ativa dos moradores não só garante que suas vozes sejam ouvidas, mas também promove um senso de comunidade e responsabilidade coletiva. Além disso, ao estarem informados e envolvidos, os cidadãos poderão acompanhar o desenvolvimento do processo e assegurar que suas demandas sejam atendidas.
Serviço:
A Secretaria Municipal de Habitação reforça que todas as famílias que já iniciaram o processo serão contactadas. Informa ainda que o setor de cadastro está com atendimento à rua Cristo Rei, nº 09, Rio Verde, a partir de segunda-feira, 27 de janeiro.
Mais informações pelo WhatsApp 94 98151-6034 (somente mensagens). Segunda a sexta no horário comercial.
Reportagem: Deca Reis
Fotos: Irisvelton Silva
Assessoria de Comunicação/PMP 2025