Ação é fundamental para que o município conheça a realidade socioeconômica de cada família e mapeie quais casas serão impactadas diretamente pelas obras do programa, previstas para iniciarem em 2024
A revalidação do cadastro das famílias que residem na área do Igarapé Guanabara ocorre desde a última quarta-feira, 12. Realizada pela equipe Social do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), a ação resultará em dados que vão integrar o Plano Específico de Reassentamento (PER).
O pintor Aldo Pereira mora há 11 anos ao lado do Igarapé Guanabara, no bairro Nova Vida. “A gente sofre muito aqui com o mau cheiro, enchentes e o acúmulo de lixo. Recebo com satisfação a equipe do Prosap e tenho esperança de que vão ter uma boa solução pra gente e que essas obras vão ajudar com o progresso da cidade”, destacou Aldo.
Sobre o PER
O Plano de Específico de Reassentamento (PER) é um documento que identifica o perfil de todas as famílias da área do programa e quais os tipos de impacto que terão, é um instrumento que respalda o trabalho social antes, durante e depois das obras.
“Quantas famílias são? Quais serão reassentadas em unidades habitacionais? Quais receberão indenização total ou parcial dos seus imóveis? Estas são algumas questões respondidas no PER, que é produzido a partir de um diagnóstico social, que conta com dados coletados em campo”, afirma Eulália Almeida, subcoordenadora de ações sociais do Prosap.
Na primeira fase do Prosap, o PER foi executado e beneficiou dezenas de famílias com as soluções oferecidas. Fruto desse trabalho, o conjunto habitacional Vale do Sol II foi construído pelo programa e recebeu o reassentamento de 250 famílias que antes residiam em áreas de risco.
“O Prosap prioriza o bem-estar da comunidade e trabalha para mitigar os impactos das obras na vida das pessoas que residem na área de atuação do programa. Temos um contato próximo com as famílias, realizamos visitas domiciliares, consultas públicas e temos atendimento presencial e canais de comunicação para receber as demandas da comunidade”, destaca Eulália Almeida.
O PER é uma das condicionantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os programas financiados pela instituição.
Sobre as obras
As obras no Igarapé Guanabara devem começar em 2024. No segundo semestre de 2023 serão realizados os processos licitatórios, para execução dos serviços, e também o processo de licenciamento ambiental.
Nesta terça-feira, 18, será realizada uma consulta pública com a comunidade da área para apresentação do Projeto Básico de Engenharia e as respectivas obras que serão realizadas. O evento ocorrerá na Escola Carlos Drummond de Andrade, bairro Rio Verde, às 19h.
Texto: Karine Gomes
Fotos: Orion Lima