Resolução oficializa organizações habilitadas para participar da Assembleia Eleitoral e fortalece a participação popular nas políticas de segurança alimentar e nutricional sustentável
O fortalecimento da participação popular e do controle social nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional ganhou mais um importante avanço em Parauapebas. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comseans) publicou a Resolução nº 010/2026, no Diário Oficial nº 1323, desta terça-feira, 12, homologando, em caráter definitivo, as organizações da sociedade civil inscritas e habilitadas para participar do Processo Eleitoral do biênio 2026/2028.
A decisão foi aprovada durante reunião plenária realizada no dia 8 de maio de 2026, após análise documental conduzida pela comissão eleitoral e encerramento do prazo recursal sem registros de recursos pendentes. A homologação garante transparência, legitimidade e participação democrática na composição do conselho.
Ao todo, diversas organizações sociais, esportivas, culturais, educacionais e comunitárias foram consideradas aptas para integrar a Assembleia Eleitoral, fortalecendo a representatividade da sociedade civil dentro do Comseans.
Entidades habilitadas
Associação de Capoeira Abadá de Parauapebas;
Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (ASDECAP);
Associação Girão de Artes Marciais (AGAM);
Associação Parauapebense Esportiva Educacional de Ciclismo, Atletismo, Artes Marciais, Esportes, Cultura e Natação;
Filhas do Mel da Amazônia;
Instituto Mulheres de Atitude;
Instituto Samurai – Zen;
Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional (Agape);
Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança;
Recanto da Melhor Idade;
Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar);
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra);
Outro destaque da resolução é que nenhuma organização foi considerada inabilitada no processo eleitoral, demonstrando o comprometimento das entidades participantes com os critérios estabelecidos no edital de convocação.
A Assembleia de Eleição das entidades habilitadas ocorrerá conforme o calendário eleitoral previsto no edital do Processo Eleitoral do Comseans/Parauapebas. A nova composição do conselho terá papel fundamental na construção, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional sustentável no município.
A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, em 11 de maio de 2026, e foi assinada pelo presidente do Comseans, Ernando Muniz Cardoso.
Confira a lista completa aqui:
Assessoria de Comunicação/PMP 2026