Processo vai definir representantes da sociedade civil, órgãos públicos e empresas de grande porte no Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2026/2028

A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), publicou os editais de convocação e inscrição destinados às organizações da sociedade civil, empresas de grande porte e órgãos públicos estaduais e federais interessados em participar da composição do conselho para o biênio 2026/2028.

O Edital de Convocação nº 002/2026 tem como objetivo realizar o cadastro de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Empresas de Grande Porte (EGP) junto ao COMAM. O cadastro é considerado pré-requisito para participação no processo eleitoral do conselho e também contribui para a atualização das informações institucionais das entidades interessadas.

Já o Edital de Inscrição nº 003/2026 regulamenta o processo de eleição dos novos conselheiros municipais de meio ambiente. Ao todo, serão disponibilizadas vagas para representantes da sociedade civil organizada, órgãos públicos estaduais e federais, além de empresas de grande porte.

Entre as vagas previstas estão:

Seis vagas titulares e seis suplentes para entidades da sociedade civil;

Três vagas titulares e três suplentes para órgãos públicos estaduais e federais;

Uma vaga titular e uma suplente para empresa de grande porte.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, mediante envio da ficha de inscrição e da documentação exigida para o e-mail eleicaocomam2026@gmail.com, no período de 11 a 22 de maio de 2026.

Entre os documentos exigidos estão:

Estatuto ou contrato social;

Comprovante de endereço;

Cartão CNPJ;

RG e CPF do representante legal;

Certidão negativa ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A eleição para preenchimento das vagas ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, durante a II Conferência Municipal de Meio Ambiente, que será realizada no Centro Cultural de Parauapebas.

O processo eleitoral seguirá critérios estabelecidos em edital, incluindo votação aberta entre as entidades habilitadas e regras de desempate com base no tempo de registro e atuação junto ao conselho.

Os editais completos, juntamente com as fichas de inscrição e cadastro, estão disponíveis no Diário Oficial do Município.

Assessoria de Comunicação / PMP 2026