O objetivo da audiência foi debater propostas e definir prioridades para os próximos anos
Na manhã desta quinta-feira, 2, a Câmara Municipal de Parauapebas promoveu uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. O encontro, realizado no plenarinho da Casa de Leis, reuniu representantes de órgãos públicos, conselhos municipais, famílias e a comunidade em geral, demonstrando o interesse coletivo em construir um futuro melhor para crianças e jovens do município.
O objetivo da audiência foi debater propostas e definir prioridades para os próximos anos no campo das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A elaboração do plano é considerada fundamental, pois estabelece os principais eixos de atuação, orienta a definição dos orçamentos públicos e determina onde os recursos serão aplicados.
“Esse plano é muito importante para a política da criança e do adolescente, porque aqui nós vamos estabelecer os principais pontos a serem trabalhados nos próximos anos. As políticas públicas, a definição e a orientação dos orçamentos e onde vão ser aplicados. É um amplo debate para levantar as demandas da sociedade e atender nossas crianças, adolescentes e também suas famílias”, destacou Madson Albuquerque, conselheiro tutelar e vice-coordenador dos conselhos.
Durante a audiência, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) reforçou seu papel estratégico no processo. O órgão atua como instância de controle social, responsável por deliberar sobre políticas públicas e garantir que elas sejam implementadas de forma intersetorial, envolvendo diferentes setores do governo e da sociedade civil.
“Temos um sistema de garantias que está aqui hoje representado. Precisamos trazer o mapeamento que já foi feito, discutir prioridades absolutas, que estão asseguradas pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Muitas vezes essa pauta é invisível, e esta é uma oportunidade de chamar a atenção dos parlamentares para onde os recursos devem ser direcionados”, explicou Luciana Barros, presidente do Comdcap.
Os dados apresentados pelo conselho evidenciam os territórios que necessitam de maior atenção do poder público, com base em indicadores de vulnerabilidade social. A intenção é que essas informações subsidiem a elaboração de políticas mais eficazes e alinhadas à realidade local.
Outro ponto de destaque foi o debate sobre o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento que orienta a execução de políticas públicas ao longo dos próximos quatro anos. Segundo os participantes, inserir ações voltadas à infância e adolescência no PPA é um passo essencial para garantir a continuidade e a efetividade das iniciativas.
“O PPA é o início de tudo. Trabalhar pautas voltadas para crianças e adolescentes é, na verdade, trabalhar o futuro da nossa sociedade. Essa é uma responsabilidade compartilhada entre governo, família e comunidade”, reforçou Arlilson Araújo, coordenador da Proteção Social Básica da Semas (PSB).
Ao final, ficou evidente que a audiência pública foi um momento importante de escuta, planejamento e mobilização social em prol da proteção integral de crianças e adolescentes em Parauapebas.
Texto: Fábio Relvas
Fotos: Clemilson Cruz e José Monteiro
Assessoria de Comunicação / PMP 2025