Na ocasião, 42 conselheiros e seus respectivos suplentes foram certificados durante a solenidade, realizada na aldeia Kateté, no último sábado, 23
A criação do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas (CMPI), por meio da Lei Municipal 5.241/2023, marca mais uma grande conquista do povo Xikrin do Cateté pelo espaço de representação comunitária, articulação e promoção de políticas públicas voltadas para essa comunidade.
Em solenidade emocionante, realizada na aldeia Kateté, no último sábado, 23 de março, caciques Xikrin e representantes das secretarias municipais participaram da primeira sessão solene do CMPI para posse de sua diretoria executiva e certificação dos 42 conselheiros e seus respectivos suplentes, para o mandato 2024/2027.
“Hoje, com a luta, nós conquistamos esse nosso espaço, pra que a gente seja reconhecido no município, tanto na educação, na saúde como em outros benefícios”, comemora Bep Kaminhoroti Xikrin, presidente do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas.
Órgão especial vinculado ao Gabinete do Chefe do Executivo, o CMPI possui caráter autônomo, permanente, consultivo, deliberativo e fiscalizador dos planos, programas, projetos e demais ações estabelecidas e executadas pelo poder público no município.
Para Kerla Dias, conselheira municipal de Políticas Indigenistas, o CMPI “representa um avanço muito grande para as políticas afirmativas dos povos originários e valida as ações que já vêm sendo executadas pelo poder público”, destaca.
O Conselho Municipal de Políticas Indigenistas é composto por representantes de 21 aldeias Xikrin, das secretarias municipais, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e dos indígenas venezuelanos Warao.
Os Xikrin do Cateté
A Terra Indígena Xikrin do Cateté tem uma área de 439 mil hectares. É composta por 22 aldeias, sendo a aldeia Kateté, a sede dessa comunidade tradicional, e está localizada na mesorregião Sudeste do Pará, em Parauapebas, e distante do centro da cidade cerca de seis horas de viagem, passando pelo município de Água Azul do Norte.
Mais de mil indígenas são assistidos pela prefeitura que, por meio da Coordenadoria Municipal de Promoção dos Direitos Indígenas (Compdi) e em parceria com o Instituto Indígena Botiê Xikrin, desenvolve políticas públicas que fortalecem e valorizem a história e a cultura da população Xikrin.
Texto: Sara Dias
Fotos: Orion Lima/Sara Dias/Chico Souza
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