A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), vem prestar esclarecimentos acerca da denúncia de supostas ameaças contra adolescentes acolhidos no acolhimento “Crescer e Brilhar”, pretensamente praticadas por agentes da Guarda Municipal.

A Guarda Municipal de Parauapebas (GMP), em conformidade com o que estabelece a Lei nº 13.022/2014, tem como atribuição precípua a proteção do patrimônio público e da população. Em 2 de junho de 2025, a GMP foi acionada para atender a uma ocorrência envolvendo um suposto dano ao patrimônio público por parte de um adolescente na referida instituição.

A gestão municipal reitera seu veemente repúdio a qualquer ato de violência ou violação de direitos, e ao tomar ciência dos fatos ocorridos na instituição, os órgãos competentes agiram prontamente. Os adolescentes e os servidores envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as devidas investigações. O Ministério Público foi imediatamente notificado, e uma reunião com a promotora foi realizada para assegurar a proteção integral dos adolescentes, que estão recebendo acompanhamento da equipe técnica multidisciplinar. Os servidores envolvidos foram afastados preventivamente de suas funções até a conclusão das investigações.

A Prefeitura de Parauapebas reafirma seu compromisso inabalável com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando garantir sua integridade e bem-estar. Toda e qualquer conduta irregular será devidamente apurada e responsabilizada.

Assessoria de Comunicação/PMP 2025