SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Descrição do serviço
Instalação em lugares onde a sinalização é deficiente ou inexistente; Remoção em localidades onde a sinalização tornou-se dispensável e desnecessária; Substituição em lugares onde a sinalização necessita de alterações; Mudança em localidades onde uma sinalização diferente é necessária.
Quando solicitar este serviço
Quando for verificada a necessidade de alguma providência com relação as sinalizações de trânsito.
Quem pode solicitar este serviço
Qual pessoa, física ou jurídica;
Requisitos para acessar ou solicitar este serviço
Apresentar as justificativas/motivos que levam a solicitação.
Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço
Ofício endereçado ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, com as informações abaixo: Local onde a solicitação deve ser executada, com rua, número e bairro; Nome do requerente, seja ele pessoa física ou jurídica; Contato telefônico e e-mail do responsável pela solicitação; Justificativa para a solicitação; Assinatura do requerente;
Formas de acessar ou solicitar o serviço
Presencialmente no DMTT; Online, através de correio eletrônico: engenharia.dmtt@parauapebas.pa.gov.br;
Local(is) de atendimento
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT Rua Rio Dourado, Quadra e Lote Especial, S/N – Bairro Beira Rio
Previsão do tempo de espera para atendimento
O prazo para resposta dos ofícios protocolados são de 30 (trinta) dias;
Etapas de realização deste serviço
Protocolo do ofício com as informações necessárias; Apreciação pelo Chefe da Divisão sobre a possibilidade de atendimento; Estudo do local da solicitação; Lançamento no sistema de controle interno do deferimento ou indeferimento da solicitação; Encaminhamento, físico ou via correio eletrônico, da decisão administrativa assinada pelo Chefe da Divisão de Engenharia;
Como este serviço é executado
Inclusão na agenda de prestação de serviços (para pedidos deferidos);
Previsão do prazo para execução deste serviço
Para pedidos deferidos, a execução do pedido depende da agenda de prestação de serviços do DMTT;
Como consultar andamento deste serviço
Presencialmente no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT; Via correio eletrônico: engenharia.dmtt@parauapebas.pa.gov.br; Contato telefônico: (94) 3346-4644 / ramal 1574; (94) 3356-2491 / ramal 1574;
Prioridade
Base Legal
Código de Trânsito Brasileiro - CTB