Ed Infantil Indígena - SEMED
Descrição do serviço
São atendidas 68 crianças na Educação Infantil Indígena de 02 a 05 anos de idade.
Quando solicitar este serviço
A criança é inserida no universo escolar, a partir da efetivação da matrícula logo no início do ano letivo, que poderá estender-se até 31 de março.
Quem pode solicitar este serviço
Pais ou responsável legal.
Requisitos para acessar ou solicitar este serviço
Pais ou responsáveis devem comparecer na escola conforme cronograma de atendimento (divulgado).
Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço
Certidão de nascimento da criança; 01 foto 3x4; Comprovante de residência em nome do pai, ou mãe e, ou responsável legal da criança, na falta de comprovante nominal, o comprovante de endereço assinado pela liderança ou responsável pela comunidade é válido; Cédula de identidade (RG), CPF e carteira profissional do pai, ou mãe e, ou do responsável legal da criança;
Formas de acessar ou solicitar o serviço
A matrícula deverá ser realizada na escola de forma presencial.
Local(is) de atendimento
A matrícula é realizada na comunidade, escola ou casa do guerreiro (centro de eventos das lideraças) ou local definido pela comunidade.
Previsão do tempo de espera para atendimento
É obrigatório a efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Etapas de realização deste serviço
A matrícula deverá ser realizada na escola de forma presencial.
Como este serviço é executado
A efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada no município no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Previsão do prazo para execução deste serviço
É obrigatório a efetivação da matrícula no início do ano letivo, em casos de chegada de alunos de outras aldeias no decorrer do ano, essa deverá ser realizada com toda a documentação já mencionada acrescida da transferência.
Como consultar andamento deste serviço
Deverá ser realizado na própria unidade de ensino, ao professor responsável pela escola, em caso de não resolução o mesmo deverá encaminhar-se a Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Rua D, 468 , Bairro Cidade Nova.
Prioridade
Não há.
Base Legal
Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Base - LDB de 1996, PNE E PME em vigência, DECRETO Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009, Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Documento Curricular Municipal de Parauapebas e Regimento Unificado das Escolas Indígenas Xikrin do Cateté.
Você pode abrir uma manifestação sobre este serviço
Maneira oficial de manifestação é por meio da Ouvidoria Semsi:
- – Av. Karajá, Quadra 70, Lotes 01 a 08, bairro Parque dos Carajás II – 8h às 14h
- – Contatos: (94) 99183-8820 (WhatsApp) / 3346-8891
- – E-mail: ouvidoriasemsi@parauapebas.pa.gov.br