O convite foi motivado pela experiência bem-sucedida do programa Titula Parauapebas de regularização de imóveis, executado pelo Prosap, e já beneficiou mais de 938 famílias no município.
Em reunião realizada nesta terça-feira, 13, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, Lúcio Barreto Guerreiro, conduziu uma reunião on-line com a presença da equipe do Prosap para tratar da parceria entre o órgão do Poder Judiciário e os municípios visando a regularização fundiária e a participação na Semana do Solo Seguro, que será realizada na última semana de agosto em Belém.
O juiz apresentou o programa Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a Administração Pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, a segurança jurídica, a proteção ambiental e o acesso regular à terra.
A equipe do Prosap apresentou os resultados do Titula Parauapebas, programa de regularização fundiária que já beneficiou 938 famílias com a entrega gratuita do título de imóvel, que garante segurança jurídica ao proprietário.
“Ficamos muito felizes com esse convite, é uma prova de que o trabalho que o Prosap vem desenvolvendo na regularização fundiária de Parauapebas é essencial e faz a diferença na vida da população”, afirma Cleverland Carvalho, titular da Coordenadoria de Projetos Especiais e Convênios (Copec), a qual está vinculado o Prosap.
Mais informação sobre o projeto do CNJ acesse o link: https://www.cnj.jus.br/corregedoria-nacional-lancara-programa-permanente-de-regularizacao-fundiaria/ .
Sobre o Prosap
O Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) vai dotar o município de infraestrutura com múltiplas obras, promovendo mais qualidade de vida para a população.
O programa se desenvolve em duas importantes frentes de serviços: Projeto Ilha do Coco, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Projeto Lajeado, com recursos próprios do município.
Vinculado à Coordenadoria de Projetos Especiais e Convênios (Copec), o Prosap já retirou 250 famílias de áreas de riscos e em situação de vulnerabilidade social, levando-as para unidades habitacionais no Residencial Vale do Sol; revitalizou trechos importantes de dois grandes Igarapés que abastecem o rio Parauapebas com a entrega dos Parques Lineares Ilha do Coco e Complexo Tropical e, também, a entrega do Complexo Turístico; condicionou a criação de duas unidades de conservação municipal; entregou o Parque dos Ipês, o primeiro de acesso controlado no município.
Com a conclusão de todas as obras, o Prosap vai contribuir de maneira significativa com o saneamento básico de Parauapebas e colocará o município entre os 100 mais saneados do Brasil.
Texto: Karine Gomes
Fotos: Emelly Gonçalves
Revisão: Nara Moura