Ação é importante para o processo de licenciamento ambiental da nova fase do Prosap, pois permite que as equipes técnicas da Semas conheçam em campo as áreas afetadas pelo programa
Com três anos de execução, o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) vai começar uma nova fase de obras que requer Licença de Instalação (L.I.) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Na quarta-feira, 5, equipes da Semas fizeram vistoria nas áreas de obras da primeira fase do Prosap e conheceram as localidades que serão beneficiadas nesta segunda fase. Um dos pontos visitados foi a região da Baixada Fluminense, no bairro Da Paz, que sofre, há décadas, com alagamentos do Igarapé Guanabara no período chuvoso.
“A nossa vistoria em Parauapebas refere-se às condicionantes da Licença de Instalação da etapa um do Projeto Ilha do Coco e também à questão da fase dois, que envolve as demais etapas do programa, incluindo aí o Igarapé Guanabara. O Prosap está de parabéns pelos resultados alcançados até então”, afirma Marcelo Moreno, diretor do Licenciamento Ambiental da Semas.
“Essa vistoria dos profissionais da Semas é importante porque ajuda na compreensão das áreas afetadas pelo programa. Quando a gente encaminhar o pedido de licenciamento desta nova fase, eles já vão ter em mente quais as áreas de intervenção, os tipos de obra que a gente vai executar e isso facilita muito o processo de análise”, explica Maria Zanandréa Bezerra, coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Prosap.
Nova fase do Prosap
As obras realizadas até então pelo Prosap na Bacia do Igarapé Ilha do Coco e no seu entorno são da amostra do programa, o que representa apenas 30% do projeto financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que consiste na sua primeira fase, devidamente licenciada e em processo de conclusão.
As licenças ambientais são fundamentais para realização de projetos de grande envergadura como o Prosap e são condicionantes do BID para o financiamento. A nova fase do programa compreenderá obras em novos trechos do Igarapé Ilha do Coco, assim como também nos Igarapés Guanabara e Chácara das Estrelas.
Texto: Karine Gomes
Fotos: Adahilton Araújo