Parauapebas mantém o diálogo com as comunidades e é pioneira no país ao implementar uma lei de promoção de políticas indigenistas em âmbito municipal.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a promoção da política indigenista institucionaliza a Coordenadoria Municipal de Relações Indígenas, cria o Conselho Municipal de Políticas Indigenistas, o Fundo Especial e trata sobre saúde e educação indígena como prioridades absolutas, tendo sido entregue à Câmara de Vereadores na quinta, 17.
“Esse Projeto de Lei permite a organização da política indigenista no município e também vai viabilizar o órgão que vai tocar essa política. O Departamento de Relações Indígenas (DRI) vai se transformar em uma coordenadoria, estabelecendo as bases dos investimentos das ações às aldeias a partir da aprovação do Projeto”, explica João Corrêa, Chefe de Gabinete da prefeitura.
Girlan Pereira, diretor do DRI, ressalta que o diálogo com as comunidades indígenas já é realizado há anos pela gestão municipal. Para ele, “a lei é o resultado do avanço institucional que a prefeitura promoveu ao longo dos anos no trato dos temas indígenas, constituindo-se num marco simbólico e prático não apenas para as comunidades Xikrin, mas para todos os indígenas de diferentes etnias (caso dos Waraos) que, nas áreas urbanas, rurais ou de Terras Indígenas, dependem do município para ter seus direitos constitucionais assegurados e o acesso aos serviços oferecidos por Parauapebas aos seus cidadãos”, declara.
O cacique Bep Krokoti comemorou: “A gente entregou o documento na mão do presidente da câmara e espera que dê certo. Daqui a uns 25 dias teremos uma vitória tanto para o município como para a comunidade Xikrin. Esperamos que seja um mês histórico de Parauapebas”.
E o cacique Karangre Xikrin complementou: “Eu estou com os meus guerreiros aqui, de todas as aldeias. Nós viemos reivindicar as estradas que estão dentro da Reserva Indígena. Nós conseguimos resolver tudo com manifestação pacífica, agora está tudo resolvido”.
Texto: Andréa Reis
Fotos: Orion Rodrigues
Assessoria de Comunicação/PMP