Com o tema “Nenhuma a menos, basta de feminicídio” a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) realizou uma marcha que marca o dia municipal do combate ao feminicídio. A data 11 de maio faz parte do calendário oficial do município por meio da lei 4.808 de 11 de setembro de 2019. A concentração ocorreu na praça do Cidadão, bairro Rio Verde e contou com a participação de várias mulheres e representantes de movimentos sociais.

A marcha saiu com destino a praça de Eventos, bairro Cidade Nova, e percorreu várias ruas até o ponto final. Por onde passava chamava a atenção das pessoas. Membros da organização do evento distribuíram folhetos informativos sobre o dia municipal do combate ao feminicídio e violência contra a mulher.

Edileide Batista, secretária da Mulher, esteve participando do evento e reforçou que a Secretaria tem uma rede completa de atendimento à mulher vítima de violência doméstica “Temos um centro jurídico onde realizamos petições, ajudamos até mesmo em divórcios. Temos uma Casa Abrigo para as mulheres que são vítimas de violência e correm risco de morte. Temos a Casa da Mulher onde ofertamos cursos para capacitar essas mulheres para o mercado de trabalho. Temos também a Patrulha Maria da Penha e o Centro de Atenção ao Homem porque cuidamos das mulheres, mas o homem precisa ser reabilitado”, destacou a secretária da Mulher.

Representantes de diversas entidades estiveram na marcha, como a diretora da Ordem dos Advogados Subseção Parauapebas, Maura Paulino. “É importante trabalhar a conscientização das mulheres que sofrem violência nas suas casas e têm medo de denunciar e acaba chegando ao ponto de perderem as suas vidas através do feminicídio. Então, é muito importante elas dizerem: ‘basta, não quero mais, não vou ser mais violentada’ pra não deixar chegar no ponto de tirar suas vidas. Então, é importante dizer nenhuma a menos”, frisou a presidente da OAB Parauapebas.

Já na praça de eventos, ponto final da marcha, aconteceu algumas apresentações e falas de representantes de movimentos. “Hoje nós estamos aqui para falar de algo tão importante que é o feminicídio. O feminicídio é considerado um crime hediondo, é um homicídio feminino e é cometido justamente nos lares. O Brasil está em quinto lugar no ranking de feminicídio, precisamos dar um basta”, comentou Sávia Falcão Conselheira Subseccional OAB/Parauapebas. 

Feminicídio

Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. O Brasil institui o crime de feminicídio com a lei n°13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, tornando-o um homicídio qualificado, sendo incluído na lista de crimes hediondos com penas mais altas. Aqui em Parauapebas a lei municipal 4.808 de 11 de setembro de 2019 surgiu através dos movimentos sociais de mulheres, onde as mesmas foram às ruas protestarem contra vários feminicídios ocorridos em nossa cidade. A marcha foi organizada pelas lideranças femininas de movimentos populares, instituindo assim o dia municipal de combate ao feminicídio e violência contra mulher.

Em todo o estado do Pará a população de mulheres passa de 4,2 milhões, onde somente em 2019, foram 1,1 caso de feminicídio para cada 100 mil mulheres no estado. Em Parauapebas, mais de 106 mil da população são mulheres. Em 2021, foram mais de 515 casos de violência contra a mulher.

Em caso de violência contra a mulher, denuncie. Ligue 180 ou procure a Delegacia da Mulher. Nenhuma a menos, basta de feminicídio.    

Texto: Marcelo Duarte

Foto: Elienai Araújo