Cerca de 1,2 trabalhadores autônomos de transporte poderão ser beneficiados, segundo dados do DMTT.
A Prefeitura de Parauapebas lançou nesta última segunda-feira, 2 de maio, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) e o Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), o aplicativo Mobi Legal. Uma das metas da administração pública é tornar o município o primeiro do Pará a utilizar a tecnologia para desburocratizar o acesso aos serviços públicos, e dessa vez os beneficiados serão os trabalhadores autônomos de transporte.
O evento foi dividido em dois momentos: no primeiro foi repassado aos convidados a importância do aplicativo na celeridade das burocracias do serviço público aos trabalhadores autônomos de transporte em Parauapebas, e no segundo momento, após o discurso das autoridades, um vídeo explicativo foi apresentado com informações e orientações de como utilizar a nova plataforma.
O aplicativo Mobi Legal chega para oferecer aos prestadores de serviços de transporte, como taxistas, mototaxistas, motofretes, escolares, motoristas de pequenas cargas ou de transporte público e privado, maior agilidade no cadastro para a validação, emissão de certificados, taxas, renovação digital e os documentos exigidos por lei para se trabalhar com cargas ou passageiros.
Atualmente, em Parauapebas, existem cerca de 745 mototaxistas, 325 taxistas, 47 empresas de ônibus para fretamento, entre outros tipos de transportes cadastrados no município, uma média de 5 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas. Há, também, em torno de 1,2 mil trabalhadores autônomos que dependem dos seus veículos como renda, de acordo com os dados do órgão municipal de trânsito.
O contribuinte poderá fazer todo o processo de forma simples e 100% digital, o que evitará filas, a demora no recebimento do licenciamento, o desperdício do uso de papel, o retrabalho e o desperdício de tempo de deslocamento de cidadãos e empresas até o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).
Para que todos os interessados se apropriem da nova tecnologia, a Semsi, por meio do DMTT, promoverá nos dias 5 e 6 de maio cursos gratuitos de credenciamento para autônomos, contadores e empresas. Mais informações, consulte a Plataforma Empresa Digital de Parauapebas no link: – PA acessando o link parauapebas.desenvolvecidade.com.br/mobi.
BAIXOU? DESBUROCRATIZOU
O presidente do Sindicado dos Taxistas de Parauapebas (Sinditáxi), Valmiro Silva Almeida, atua como motorista autônomo desde 2003. Atualmente taxista, sabe bem o que essas mudanças podem significar. “A nossa categoria precisava ser informatizada. A gente milita no transporte antes da lei do transporte público criar os alvarás e toda essa documentação que hoje tem que apresentar no departamento de trânsito. A gente acompanhou todo esse histórico e, hoje, chegar nesse momento, para nós é gratificante”, comentou.
“O aplicativo vai trazer o benefício para todos os trabalhadores do transporte público aqui do município, através dessa plataforma digital, onde poderão acessar e fazer o seu cadastro tanto como pessoa física como jurídica, cadastrar seus veículos, fazer a emissão das taxas referentes aos boletos dos tributos municipais e obter o Certificado de Autorização do Tráfego (CAT) de acordo com a Lei Municipal nº 4.551 de 2013”, explicou André Victor, do DMTT.
Já o secretário de Segurança Institucional, Denis Assunção, destacou que diante do avanço da tecnologia, Parauapebas não poderia ficar para trás. “Temos condições de implantar esse aplicativo, o que vai facilitar a vida desses condutores de transporte público, de todos esses profissionais que ajudam na mobilidade urbana do município”, comentou.
José da Silva Santos, representante dos mototaxistas, está na profissão há 10 anos, e considera a plataforma uma novidade para a categoria. “A gente está ansioso para saber mais do que ela vem a oferecer. Com certeza vai ser uma facilidade para o nosso associado”, comentou.
A cerimônia de lançamento da plataforma Mobi Legal ocorreu no plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do secretário da Segurança Institucional, Denis Assunção, do coordenador do setor de Transporte do DMTT, André Victor, dos representantes da empresa Desenvolve Ana Carolina Melo e Fábio Pontes, do representante do DAM Flávio Ferreira, do presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Tárcio Lima, além de profissionais autônomos.
Texto Cleidi Rodrigues
Fotos Elienai Araújo
Assessoria de Comunicação PMP
