Com o objetivo de capacitar servidores das áreas de planejamento do município e sensibilizar para a importância do processo de avaliação e monitoramento do Plano Plurianual (PPA), a Secretaria da Fazenda ofertou uma oficina com o professor José Mendes da Rocha, doutor em administração pública e políticas públicas.
A oficina foi realizada no auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA) para secretários, vereadores e técnicos administrativos do município. Foram dois dias de conhecimento e aprendizados, nos dias 9 e 10. Para a secretária da fazenda, Maria Mendes, a iniciativa ajuda a orientar quanto ao planejamento orçamentário de 2022, tendo em vista o PPA, LDO e LOA. “Esse encontro teve objetivo de fazer essa integração entre os servidores técnicos e os secretários para que possamos implementar com mais eficiência o nosso planejamento nos próximos quatro anos”, comenta a secretária Maria Mendes.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contém o planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município que é planejada para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual (PPA), este último é uma política de ação governamental na qual se estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal por um período de quatro anos, ele serve como eixo de orientação para a gestão local.
“Se nós temos um governo preparado, automaticamente esse frutos serão refletidos no seio da sociedade. Teremos uma educação melhor, teremos uma saúde melhor, uma mobilidade melhor porque teremos profissionais dentro da estrutura do governo que estão sendo capacitados e estão sempre se capacitando”, ressalta o secretário especial de governo, Keniston Braga.
Diante da capacitação dos gestores municipais a população será beneficiada com serviços planejados de uma forma ainda mais eficiente. O professor José Mendes da Rocha comenta que “a importância disso para as entregas é estar mais alinhado com os objetivos dos programas e aquilo que foi compromissado dentro do plano de governo. É fazer com que esses técnicos trabalhem olhando mais para aquilo que, de fato, pode resultar em boas entregas para a população”, destaca o professor.
O vice-prefeito, João Trindade, participou da oficina e comenta sobre a importância de fortalecer esse tipo de iniciativa. “Nós só vamos ter um planejamento organizado, com desenvolvimento pra melhorar nossa cidade se nós investirmos em conhecimento. A nossa ideia é de fortalecer sempre esse trabalho de melhoria da capacitação das pessoas que trabalham conosco”, afirma o vice-prefeito.
Além dos secretários municipais, alguns vereadores também participaram da oficina. Dentre eles, os vereadores Léo Márcio e Francisco Eloécio.
Planejamento alinhado com a Agenda 2030
Ao longo da oficina, foi reforçado junto aos participantes que o PPA dos próximos anos, já elaborado e enviado para a Câmara para aprovação, foi construído devidamente alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030.
A orientação é que as políticas públicas se desenvolvam tendo o PPA como norte. A equipe de planejamento da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) foi a responsável pela organização da oficina.
Texto: Karine Gomes / Morgana Albuquerque
Fotos: Piedade Ferreira / Elienai Araújo
Assessoria de Comunicação/PMP