ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-002PROSAP
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO – UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação, devidamente designada por meio do Decreto nº 1040/2020, torna público que às 10:00 horas, do dia 19 de março de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA e PREÇO, que será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada a preço GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE MACRO E MICRODRENAGEM, DO SISTEMA VIÁRIO, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE URBANIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO IGARAPÉ LAJEADO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.
Parauapebas – PA, 28 de janeiro de 2021.
Dayton Neves Pereira
Comissão Especial de Licitação
Decreto nº 1040/2020
Presidente