ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Contratação emergencial de empresa especializada em Serviços médicos de ANESTESIOLOGIA, a serem prestados aos usuários do SUS, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, em regime de plantão presencial e sobreaviso, sendo: das 07 (sete) às 19 (dezenove) horas, em regime de plantão presencial de segunda a sexta-feira, com 02 (dois) médicos, disponível para realização de procedimentos eletivos e de urgência/emergência, e das 19 (dezenove) às 07 (sete) horas, em regime de sobreaviso, com 01 (um) médico, disponível para realização de procedimentos de urgência/emergência; Das 07 (sete) às 19 (dezenove) horas e das 19 (dezenove) às 07 (sete) horas, em regime de sobreaviso aos sábados domingos e feriados, com 01 (um) médico, disponível para realização de procedimentos de urgência/emergência; no Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides.
Contratado Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará, CNPJ Nº. 15.290.125/0001-70.
Fundamento Legal Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeiras.
PARAUAPEBAS – PA, 18 de Janeiro de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente