ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2015-002SEMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência Social, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2015, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de brinquedos para distribuição gratuita nas Confraternizações Natalinas realizadas pelo Centro de Referência Social – CRAS, solicitados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h).

PARAUAPEBAS – PA, 16 de Dezembro de 2015.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Pregoeiro(a)