Para regularizar o negócio e diminuir o índice de inadimplência, empreendedores e consultores ambientais estão aproveitando a Semana de Conciliação Ambiental realizada pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). 

“Nós temos um decreto municipal que nos permite fazer essas audiências de conciliação porque não é de interesse da secretaria só multar o empreendedor, e sim é muito mais interessante que ele esteja regularizado com as questões ambientais”, explica o Victor Leal, assessor Jurídico da Semma.

A consultora ambiental, Larissa Ravenna, aproveitou a oportunidade e conseguiu regularizar a situação de alguns de seus clientes. “Eu tinha quatro clientes que precisavam fazer esse atendimento. Nós negociamos os valores até chegar a bons acordos. Ficou todo mundo satisfeito, eu como consultora e meus clientes que conseguiram limpar o CNPJ e está com a empresa toda “ok” na parte ambiental”, contou a consultora satisfeita.

De maneira geral, os empreendimentos autuados e multados pela Semma descumpriram condicionantes ambientais, infringiram leis praticando poluição sonora e queimadas, ou mesmo estavam exercendo as atividades sem licença. 

“Estamos aguardando os empreendedores para regularizar a situação, pois é um grande benefício para eles estar com toda a documentação em dia e, consequentemente, proporcionando um ganho para o meio ambiente”, alerta o Victor Leal. 

O empreendedor pode regularizar a situação a qualquer momento junto à Semma, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e está localizada na Rua Rio Dourado, s/n, bairro Beira Rio. Entretanto, durante a Semana da Conciliação, que vai até a próxima sexta-feira, dia 9, estão sendo oferecidos descontos especiais.  Todos os valores das multas serão convertidos em materiais para ações de projetos de Educação Ambiental desenvolvidos, como o de Recuperação de Nascentes e das Margens de Rios e Igarapés de Parauapebas.

Texto: Anne Costa

Fotos: Ascom/PMP