Debater e propor uma reflexão acerca do tema “acolhimento institucional” foi a proposta do 1° Seminário de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para servidores do próprio órgão, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap), com a participação do Ministério Público e profissionais de Canãa dos Carajás e Curionópolis. O vice-prefeito Sérgio Balduíno prestigiou a abertura do evento.

A partir da palestra de Roberto da Silva, autor de vários livros e artigos sobre questões relacionadas ao acolhimento institucional, os participantes foram orientados quanto à temática “Rede de atendimento e sistema de garantia de direitos com foco na construção do fluxo de atendimento”.

Para a conselheira tutelar Carlene Barros, o seminário contribui na busca de estratégias, tendo em vista que a violação de direitos de crianças e adolescentes é crescente em Parauapebas. “Esse é um momento de reunir toda a rede de assistência social para que possamos esclarecer como esse fato pode chegar a uma família a ponto de os filhos serem abrigados e ficarem sob a tutela do Estado. Esse momento contribui para o esclarecimento e a prevenção que gera o acolhimento institucional”, destacou a conselheira.

Anteriormente denominado “abrigamento em entidade”, o acolhimento institucional é uma das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que não pode ser confundido com alguma das medidas socioeducativas – que implicam em privação de liberdade – aplicadas aos menores de idade que cometem atos infracionais.

Com a missão de coordenar o abrigo de crianças e adolescentes, a assistente social Keilane Cunha considera o momento como um grande aprendizado. “Precisamos nos qualificar continuadamente para que possamos prestar um serviço melhor. Esse entendimento de fluxo é fundamental para que não se confunda os papéis. Temos que conhecer toda a rede socioassistencial para que possamos fazer os encaminhamentos necessários”, destacou a servidora.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Jorge Guerreiro, capacitar os servidores para melhor entender o sistema e atender os usuários é um compromisso da gestão. “Nosso propósito é fortalecer a rede de assistência para trazer melhoras para todo público atendido por eles”, garantiu ele.

Texto: Liliane Diniz
Fotos: José Piedade
Assessoria de Comunicação – Ascom | PMP

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