Resultado da Chamada Pública do PNAE foi divulgado após a fase de recursos; cooperativas e associações locais estão entre as contempladas
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial Nº 1486, o resultado final do julgamento dos documentos de habilitação e das propostas comerciais da Chamada Pública nº C.2026-001 Semed, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar da rede municipal de ensino.
Ao todo, nove cooperativas e associações foram classificadas e contempladas, em recursos destinados à aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações.
A decisão foi anunciada pela Comissão de Contratação após a fase de recursos e considerou os relatórios técnicos da equipe da Secretaria Municipal de Educação e as análises do Departamento de Alimentação Escolar (DAE).
Incentivo à produção rural
A iniciativa tem como objetivo garantir o fornecimento de alimentos para a merenda escolar e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, incentivando a participação de cooperativas e associações de produtores rurais no mercado institucional.
A classificação e a distribuição dos itens seguiram os critérios de prioridade estabelecidos no edital e no artigo 35 da Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes da rede pública, contribuindo para a oferta de refeições e para o desenvolvimento da economia local.
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Texto: Fábio Relvas
Foto: Luana Ferreira
Assessoria de Comunicação / PMP 2026