A equipe do Procon de Parauapebas participou, no período de 14 a 16 de outubro, de um curso de aperfeiçoamento ministrado por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A capacitação teve como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores e fortalecer a atuação do órgão municipal na fiscalização do setor de combustíveis.

A iniciativa integra as ações previstas no termo de cooperação técnica firmado entre o Procon de Parauapebas e a ANP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2026. A parceria amplia a integração entre os órgãos e fortalece as ações conjuntas em defesa dos direitos dos consumidores.

Na manhã desta sexta-feira, 16, a ação chegou às ruas. Postos de combustíveis dos bairros Altamira e Tropical passaram por fiscalizações detalhadas, com foco na orientação dos proprietários sobre os procedimentos previstos em lei.

José Luiz de Souza, especialista em regulação de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), lotado no Núcleo Norte, que abrange os estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará e Amapá, destaca que, há dois anos, a agência vem estabelecendo parcerias com diversos órgãos, principalmente com os Procons estaduais e municipais.

“Assinamos um acordo de cooperação com o Procon daqui e, nesta semana, estamos justamente realizando o treinamento dos fiscais. Fizemos o treinamento teórico e agora estamos realizando o treinamento prático, com a fiscalização nos postos. O objetivo é que eles sejam os olhos da ANP aqui em Parauapebas”, ressaltou José Luiz.

O treinamento aborda procedimentos técnicos e normas aplicáveis ao setor de combustíveis, contribuindo para uma fiscalização mais qualificada, segura e eficiente. A capacitação também prepara a equipe para executar as atividades previstas no acordo, respeitando as atribuições e as diretrizes estabelecidas pela agência reguladora.

O coordenador de fiscalização do Procon explica que o objetivo da capacitação é habilitar os profissionais para a aplicação de novos procedimentos.

“O Procon, junto com a ANP, está realizando diligências nos postos para que a comunidade tenha seus direitos garantidos e acesso a combustíveis de qualidade, com preços justos. A população só tem a ganhar com essa parceria, pois também pode participar da fiscalização, uma vez que essa atuação não é exclusiva dos órgãos de proteção ao consumidor”, afirmou Francilvanio Furtado da Silva, coordenador de fiscalização do Procon.

A cooperação contempla ações de fiscalização do transporte, da revenda e da comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis, além de atividades de orientação, educação para o consumo e coleta de informações sobre preços. A participação dos servidores municipais nessas atividades seguirá os procedimentos definidos pela ANP, incluindo as exigências de capacitação e a emissão das respectivas ordens de serviço.

Para o coordenador do Procon de Parauapebas, Linicker Pereira, a capacitação representa um avanço na qualificação dos serviços prestados à população.

“Essa capacitação representa um avanço importante para o Procon de Parauapebas, pois investir no aperfeiçoamento da nossa equipe é fortalecer a capacidade técnica do órgão e garantir uma atuação cada vez mais eficiente na fiscalização e na proteção dos direitos dos consumidores. A parceria com a ANP amplia nossos conhecimentos e contribui para a prevenção de irregularidades, promovendo mais transparência e segurança nas relações de consumo”, destacou.

Assessoria de Comunicação PMP/2026