Comunicado: Prefeitura de Parauapebas decreta recesso funcional nas repartições públicas municipais

publicado: 03/07/2026 16h18

A Prefeitura de Parauapebas publicou o Decreto nº 1296, de 1º de julho de 2026, no Diário Oficial do Município (DOM), 1371, que estabelece recesso funcional nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no período de 20 a 31 de julho de 2026.

A medida tem como objetivo organizar o funcionamento administrativo durante o período, mantendo a continuidade dos serviços públicos essenciais ofertados à população. De acordo com o decreto, as unidades responsáveis por atendimentos essenciais e assistência à população hipossuficiente continuarão funcionando normalmente.

Para assegurar a regularidade dos serviços, cada secretaria municipal ficará responsável pela organização interna das escalas de revezamento entre os servidores durante o recesso.

Assessoria de Comunicação / PMP 2026