Prefeitura inicia processos de regularização em áreas consolidadas e reforça compromisso com o direito à moradia, segurança jurídica e desenvolvimento urbano
A Prefeitura de Parauapebas segue avançando na construção de uma cidade mais justa, organizada e inclusiva. Publicada no Diário Oficial do Município nº 1338, desta segunda-feira, 1º de junho de 2026, a instauração dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) nos núcleos urbanos Altamira, Novo Brasil e Novo Horizonte marca uma nova etapa do Programa Titula Parauapebas.
A iniciativa representa muito mais do que a entrega de documentos. Trata-se da garantia de direitos, do fortalecimento da cidadania e da valorização de famílias que há anos construíram suas histórias nessas localidades e agora passam a ter a oportunidade de conquistar a tão sonhada titularidade de seus imóveis.
A ação integra o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Titula Parauapebas”, criado para promover a inclusão social e assegurar que áreas urbanas consolidadas sejam incorporadas de forma regular ao ordenamento territorial do município, garantindo mais qualidade de vida para a população.
Regularização que transforma vidas
A regularização fundiária é um dos instrumentos mais importantes de desenvolvimento urbano e social. Ao receber o título definitivo de propriedade, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, acesso facilitado a financiamentos, valorização patrimonial e mais tranquilidade para investir em melhorias em suas residências.
Além disso, a regularização contribui para o planejamento urbano, permitindo que o município amplie investimentos em infraestrutura, mobilidade, saneamento e serviços públicos essenciais nas áreas contempladas.
Nos decretos publicados pela Prefeitura, os núcleos urbanos Altamira, Novo Brasil e Novo Horizonte foram enquadrados na modalidade REURB-S, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda, reforçando o caráter social da iniciativa.
Texto: Marcelo Duarte
Fotos: Sehab
Assessoria de Comunicação/PMP 2026