Inscrições ocorrem de 10 a 17 de março e produtores podem fornecer até R$ 15 mil em produtos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), abriu a Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. A iniciativa visa fortalecer a produção local e garantir alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Os produtos adquiridos serão destinados a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população atendida pelos serviços socioassistenciais.

Podem participar agricultores familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. Também é necessário possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com Número de Identificação Social (NIS).

Entre os produtos previstos para aquisição estão frutas, verduras, legumes, tubérculos, panificados, mel, ovos, frango, pescado e outros alimentos de origem vegetal e animal produzidos pela agricultura familiar.

Cada unidade familiar poderá fornecer até R$ 15 mil em alimentos ao programa. O pagamento será realizado diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela execução financeira do programa.

As inscrições estarão abertas de 10 a 17 de março de 2026, das 8h às 14h, no Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua 74, esquina com a Avenida E, bairro Jardim Canadá, em Parauapebas. Após o período de inscrições, será feita a análise documental e a classificação dos participantes, considerando critérios de priorização definidos pelo programa, como inscrição no CadÚnico, pertencimento a povos e comunidades tradicionais, mulheres agricultoras, assentados da reforma agrária, pescadores e jovens entre 18 e 29 anos.

O resultado final da lista de inscritos está previsto para 23 de março de 2026. A relação final dos aprovados será divulgada posteriormente, conforme análise do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Reportagem: Marcelo Duarte

Fotos: Hilda Barros

Assessoria de Comunicação/ PMP 2026