Ação articulada entre Semed, Semas e rede de garantia de direitos mobiliza conselhos, profissionais e estudantes em iniciativa de conscientização.

A Prefeitura de Parauapebas abriu, nesta segunda-feira (10), no Centro Cultural, a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, por meio da Semed, em parceria com a Semas, o Comdcap e o Conselho Tutelar.

Com o tema “Aperte o play nos seus sonhos, não na gravidez na adolescência!”, a programação segue até o dia 12 de fevereiro de 2026, envolvendo gestores, vice-gestores, psicopedagogas, orientadores escolares, gerentes de departamentos e, principalmente, alunos do 8º e 9º ano da rede municipal de ensino.

A cerimônia incluiu a formação da frente de honra com autoridades municipais, a execução dos hinos Nacional, Estadual e Municipal e pronunciamentos de representantes da educação, da assistência social, dos conselhos de direitos. A abertura foi encerrada com a palestra magna da coordenadora-geral do Conselho Tutelar, Alani Oliveira Pincer Costa, que abordou o tema da campanha, destacando a importância do planejamento de vida e da garantia de direitos.

Nos dias 11 e 12 de fevereiro, a agenda contempla palestras educativas em diversas escolas da rede municipal, com a participação de profissionais do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) e do Programa Saúde na Escola, totalizando mais de 800 estudantes atendidos nos turnos matutino, intermediário e vespertino.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap), Luciana Barros, destacou o caráter contínuo da mobilização:

“Nós do Comdcap estamos apertando o Play e dando início a essa campanha da gravidez adolescente. E que ela não vai acontecer só agora, ela vai acontecer durante o ano. Por quê? Isso se deve a um dado alarmante no nosso diagnóstico sobre crianças e adolescentes do município, que está relacionado ao aumento de grávidas nessa faixa etária. Então, a gente precisa reduzir os índices e a gente também tem que baixar a violação de direitos da criança e do adolescente, é por isso que nós estamos aqui hoje, fazendo a intersetorialidade das secretarias, do conselho para nós podermos trazer a sociedade para poder falar sobre isso e ano que vem, nessa mesma data, a gente acredita que os dados serão outros”.

O presidente da Ordem dos Advogados de Parauapebas (OAB), Guilherme Mello, também ressaltou a importância do envolvimento institucional:

“É um tema que a OAB é muito sensível e, através das suas comissões temáticas, ela faz questão também de orientar essas crianças. Inclusive, nós tivemos aqui presente a comissão OAB Vai à Escola, que também tem a intenção de abordar esse assunto junto aos alunos”.

Dados reforçam a necessidade de articulação intersetorial

Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), do Ministério da Saúde, revelam números bem amplos de nascidos vivos de mães adolescentes em Parauapebas:

• 2021: 888 nascidos vivos (45 de mães entre 0 e 14 anos e 843 entre 15 e 19 anos)
• 2022: 785 (21 entre 0 e 14 anos e 764 entre 15 e 19 anos)
• 2023: 768 (29 entre 0 e 14 anos e 739 entre 15 e 19 anos)
• 2024: 675 (31 entre 0 e 14 anos e 644 entre 15 e 19 anos)
• 2025: 480 (24 entre 0 e 14 anos e 456 entre 15 e 19 anos)

O Relatório Técnico – Situação da Gravidez na Adolescência no Município de Parauapebas/PA, elaborado pelo Observatório da Criança e do Adolescente (DCA), vinculado ao Comdcap, conforme a Portaria nº 28/2025 e em atendimento ao Ofício nº 133/2026/DTPPS/SEMAS, apresenta panorama dos anos de 2023, 2024 e 2025, com base em dados do SINASC.

O documento destaca a segmentação etária (0 a 14 e 15 a 19 anos), conforme consolidação do Ministério da Saúde, e reforça a necessidade de monitoramento contínuo, alinhado aos Indicadores do Selo UNICEF. Nas considerações finais, aponta a articulação entre Assistência Social, Saúde, Educação e sistema de garantia de direitos como estratégia essencial para prevenção e promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Vânia Santos, adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), destacou que a gravidez na adolescência muda totalmente o curso natural da vida. “Quando a gravidez na adolescência acontece, sonhos são interrompidos, mesmo que esse jovem tenha uma rede de apoio. Durante um período, sua vida fica estagnada e seus sonhos são paralisados. Precisamos mudar essa história em Parauapebas para que os jovens do nosso município venham realizar seus sonhos e alcançar um futuro brilhante”, destacou Santos.

A mobilização reafirma o compromisso da Prefeitura de Parauapebas, Semed e da Semas com políticas públicas integradas, fortalecendo a conscientização, o planejamento de vida e a proteção dos direitos da juventude no município.

Reportagem: Ana Freitas
Fotos: Douglas Mota
Assessoria de Comunicação/PMP 2026