Medida fortalece o planejamento integrado e a prevenção de desastres no município

A Prefeitura de Parauapebas deu mais um passo importante no fortalecimento da gestão pública e na proteção da população ao instituir, por meio do Decreto nº 4.330/2025, o Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres (CGRRD). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 24 de dezembro.

O comitê terá papel fundamental no planejamento, monitoramento e acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), instrumento essencial para identificar áreas vulneráveis, prevenir desastres naturais e orientar ações integradas de mitigação e resposta no município.

Para o prefeito Aurélio Goiano, a criação do comitê representa um avanço estratégico na forma como o município se prepara para enfrentar situações de risco.

“Estamos fortalecendo o planejamento e a atuação preventiva da Prefeitura. Esse comitê permite que todas as áreas da gestão trabalhem de forma integrada, com foco na segurança da população e na construção de uma cidade mais organizada, resiliente e preparada para o futuro”, destacou o prefeito.

O CGRRD será composto por representantes de secretarias e coordenadorias estratégicas, como Obras, Urbanismo, Meio Ambiente, Assistência Social, Habitação, Segurança e Defesa Civil, garantindo uma atuação intersetorial e técnica nas decisões relacionadas à redução de riscos.

A coordenação ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, assegurando alinhamento direto com as políticas de prevenção e resposta a emergências. Entre as atribuições do comitê estão o apoio técnico à elaboração do PMRR, a disponibilização de dados, a mobilização das comunidades em áreas de risco e a realização de reuniões e audiências públicas.

A iniciativa integra o Acordo de Adesão firmado com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e reafirma o compromisso da Prefeitura de Parauapebas com o planejamento urbano responsável, a proteção da vida e a eficiência da gestão pública.

Com vigência inicial de 24 meses, o comitê consolida mais um avanço nas políticas públicas voltadas à prevenção de desastres e ao desenvolvimento sustentável do município.

Texto: Ana Freitas

Assessoria de Comunicação/PMP 2025