Com o tema “Habitação Social, Regularização Fundiária e Justiça Climática: Construindo uma Cidade Sustentável e Inclusiva”, evento será realizado no dia 5 de dezembro.

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), informa que estão abertas as inscrições para a VII Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, que será realizada no dia 5 de dezembro. O evento tem como tema “Habitação Social, Regularização Fundiária e Justiça Climática: Construindo uma Cidade Sustentável e Inclusiva”, e tem como propósito fortalecer o diálogo entre o poder público, entidades civis e movimentos sociais na construção de uma cidade mais justa, sustentável e inclusiva.

As inscrições das entidades interessadas poderão ser realizadas até o dia 31 de outubro, das 8h às 13h, na Sala do Conselho, localizada na Rua 70, Quadra 82, Lote 05, bairro Jardim Canadá, em frente ao SAMU. O resultado preliminar das inscrições será divulgado no Diário Oficial do Município no dia 5 de novembro, e o período para apresentação de recursos ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro. A análise dos recursos será feita entre os dias 10 e 12 de novembro, com a publicação do resultado definitivo prevista para o dia 14 de novembro, também no Diário Oficial.

Poderão participar da conferência entidades civis, com ou sem fins lucrativos, e movimentos populares que atuem na área de habitação de interesse social e regularização fundiária. Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar documentação completa, incluindo documentos pessoais (RG e CPF) dos dirigentes, certidão de antecedentes criminais estadual, estatuto social registrado em cartório comprovando atuação mínima de dois anos na área, ata de eleição atualizada da diretoria, certidão de regularidade do CNPJ com sede em Parauapebas e, no caso de entidades sindicais, carta sindical vigente. Os documentos devem ser apresentados em originais e cópias, sob pena de indeferimento da inscrição.

A Conferência Municipal de Habitação é um espaço democrático de construção coletiva, no qual a sociedade civil e o poder público se reúnem para discutir propostas e definir diretrizes voltadas à política habitacional do município. Por meio do diálogo e da participação social, o evento busca contribuir para o desenvolvimento de políticas que garantam o direito à moradia digna, promovam a regularização fundiária e incorporem a justiça climática como pilar para o crescimento sustentável de Parauapebas.

Reportagem: Luciana Queiroz

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Assessoria de Comunicação/PMP 2025