A nova política será implementada por meio do Plano Anual de Capacitação (PAC)
Com o objetivo de fortalecer a qualificação do funcionalismo público e aprimorar a eficiência dos serviços prestados à população, o prefeito Aurélio Goiano assinou nesta terça-feira, 21, o Decreto nº 4.030/2025, que institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Parauapebas.
A nova política será implementada por meio do Plano Anual de Capacitação (PAC), coordenado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), através da Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH). A iniciativa visa consolidar uma cultura de aprendizado contínuo entre os servidores, alinhando o desenvolvimento individual às metas institucionais e aos objetivos estratégicos do governo municipal.
De acordo com o decreto, a política busca promover o desenvolvimento das competências dos servidores, estimulando o engajamento, a motivação e a cooperação no ambiente de trabalho. Entre as finalidades do Plano Anual de Capacitação estão: Valorizar e qualificar os servidores públicos municipais; promover a melhoria contínua dos processos e do desempenho profissional; preparar servidores para cargos de direção e assessoramento; incentivar o aprendizado permanente como ferramenta de eficiência e inovação.
“O servidor público é o agente essencial da transformação na gestão. Essa política representa um passo importante para consolidar uma administração mais eficiente, moderna e comprometida com o bem comum”, destacou o prefeito Aurélio Goiano.
O Plano Anual de Capacitação prevê a organização de cursos, seminários, congressos, workshops, treinamentos e grupos de estudo, além do incentivo à pesquisa e à participação em eventos técnicos e acadêmicos. As ações poderão ocorrer nas modalidades presencial, telepresencial ou híbrida, ampliando o acesso à formação continuada.
A CTRH ficará responsável por planejar, implementar e avaliar todas as etapas do plano, identificando as necessidades de capacitação junto aos órgãos municipais e desenvolvendo metodologias adequadas às peculiaridades de cada setor.
Os servidores que participarem das atividades receberão certificados de conclusão, e o período de participação será considerado como efetivo exercício. O decreto também estabelece regras para participação em eventos externos e prevê a restituição de valores investidos pelo município em caso de reprovação.
O cronograma anual de capacitação deverá ser publicado até 30 de janeiro de cada ano, com base nos resultados e avaliações das ações realizadas no exercício anterior.
A Semad e a CTRH poderão ainda expedir normas complementares para garantir a execução adequada do decreto, que entra em vigor na data de sua publicação.
Com a criação da Política de Capacitação e Desenvolvimento Profissional, a Prefeitura de Parauapebas reafirma seu compromisso com a valorização do servidor público e com a prestação de serviços de excelência à população.
Texto: Fábio Relvas
Foto: Luciana Queiroz
Assessoria de Comunicação / PMP 2025