A cidade de Parauapebas se prepara para um importante momento no âmbito da saúde pública com a realização das pré-conferências, preparatórias para a XV Conferência Municipal de Saúde. A convocação foi feita pela Comissão Organizadora, que convida a sociedade civil, sindicatos, entidades, associações, gestores e prestadores de serviços de saúde, além da população em geral, para participar do evento que ocorrerá entre os dias 19 e 22 de agosto de 2025.
O decreto no 2835 foi publicado no Diário Oficial do Município em 9 de julho. Ele estabelece as diretrizes para a realização das pré-conferências.
O tema central da conferência será “Avanços e Desafios para a Consolidação do SUS no Pará: cenário atual de mudanças climáticas, ambientais e sociodemográficas”. Durante as Pré-Conferências, serão apresentados quatro eixos temáticos:
1. Gestão e financiamento do SUS e seus reflexos no acesso a ações e serviços de saúde.
2. Desafios ao controle social: Construindo políticas públicas sustentáveis e inovações em saúde no Pará.
3. Saúde única, segurança alimentar e sustentabilidade do SUS no Pará em tempo de emergência climática.
4. Mudanças climáticas, desastres ambientais e os impactos na saúde.
As pré-conferências servirão como um espaço democrático para discussão das políticas públicas de saúde, além de eleger delegados que representarão as entidades participantes na Conferência Municipal. As entidades devem indicar, por meio de ofício, dois representantes, cuja presença será obrigatória para garantir sua participação na XV Conferência.
A composição dos delegados será feita de acordo com a paridade: 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores/prestadores de serviços. A escolha dos representantes será regida por regulamentos específicos, garantindo a autonomia de cada segmento na seleção de seus delegados.
Calendário das pré-conferências – XV Conferência Municipal de Saúde de Parauapebas
Seguimentos usuários
Dia 19 de agosto de 2025
Local: Centro Universitário de Parauapebas
Horário: 19h às 21h
Dia 20 de agosto de 2025
Local: Unidade Básica de Saúde – Palmares Sul
Horário: 19h às 21h
Dia 21 de agosto de 2025
Local: Unidade Básica de Saúde – Cedere I
Horário: 19h às 21h
Dia 22 de agosto de 2025
Local: Unidade Básica de Saúde Maria de Lurdes – Tropical
Horário: 19h às 21h
Terra Indígina (data à definir)
Local: Aldeia Cateté para o povo da Terra Indígena Xikrin Cateté
Horário: 9h às 16h
Seguimento de Trabalhadores
Dia 21 de agosto de 2025
Local: Centro Universitário de Parauapebas
Horário: 19h às 21h
A XV Conferência Municipal de Saúde de Parauapebas ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2025, com o objetivo de consolidar as discussões iniciadas nas pré-conferências e definir diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
A participação de todos é fundamental para a construção de políticas públicas de saúde que atendam às necessidades da população e garantam o fortalecimento do SUS em Parauapebas.
As entidades que desejarem participar das pré-conferências e da XV Conferência Municipal de Saúde de Parauapebas, deverão se inscrever na sede do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas, localizada na Rua C, nº 396, Bairro Cidade Nova, no período de 21/07 a 08/08/2025, das 8h30 às 17h00, obedecendo aos critérios estabelecidos neste edital.
As inscrições deverão ser realizadas por membro da diretoria da entidade, presencialmente.
As entidades do segmento de usuários devem ser reconhecidas pela comunidade e possuir dois anos de existência no município. Devem apresentar os seguintes documentos:
a) Ofício em papel timbrado relacionando toda a documentação a ser encaminhada para a Comissão Organizadora da XV Conferência Municipal de Saúde de Parauapebas, indicando os nomes de dois representantes da entidade.
b) Ata de eleição da última diretoria.
c) Estatuto registrado em cartório.
d) Comprovante de endereço.
e) CNPJ ativo.
As entidades deste segmento devem possuir dois anos de existência no município e apresentar cópias autenticadas ou cópias simples com apresentação de original dos documentos abaixo:
Após a inscrição, a comissão organizadora convocará as entidades inscritas para definir a quantidade de delegados por entidade.
a) Ofício em papel timbrado relacionando toda a documentação a ser encaminhada para a Comissão Organizadora da XV Conferência Municipal de Saúde de Parauapebas, indicando os representantes da entidade.
b) Ata de eleição da última diretoria.
c) Estatuto registrado em cartório.
d) Carta Sindical atualizada (somente para sindicatos).
e) Comprovante de endereço.
f) CNPJ ativo.
Já as entidades que pleitearem habilitação para integrar o Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Ofício em papel timbrado relacionando toda a documentação a ser encaminhada para a Comissão Organizadora da XV Conferência de Saúde de Parauapebas, indicando os representantes da entidade.
b) Comprovante válido do caráter filantrópico da entidade, devidamente emitido por órgão competente, salvo instituições públicas.
c) CNPJ ativo.
d) Estatuto registrado em cartório.
e) Comprovante de endereço.
Composição do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas (Biênio 2025/2027)
O Conselho Municipal de Saúde será composto pelos seguintes segmentos, com a seguinte distribuição de vagas:
• 8 (oito) vagas para as entidades representativas dos usuários.
• 4 (quatro) vagas para as entidades dos trabalhadores de saúde.
• 4 (quatro) vagas para os gestores e prestadores de serviços.
Todas as informações aqui:
Participe e colabore na construção das políticas de saúde do município!
Texto: Ana Freitas
Assessoria de Comunicação/PMP 2025