ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO 9/2017-001SEHAB
AComissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de 9/2017-001SEHAB, que tem como objeto Registro de Preços exclusivo para Microempresa, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas, para contratação de empresa especializada em locação de cadeiras e mesas plásticas, e caixas térmicas, para atender os eventos e ações dos programas habitacionais, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 18 de Maio de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará, em razão de ainda existirem diligências pendentes.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Abril de 2018
Comissão Permanente de Licitação
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Presidente em Exercício
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2017-001SEHAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços exclusivo para Microempresa, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas, para contratação de empresa especializada em locação de cadeiras e mesas plásticas, e caixas térmicas, para atender os eventos e ações dos programas habitacionais, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 13 de Abril de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150259
ORIGEM: CONTRATO nº 20150259
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2014-009SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/Fundo Municipal De Habitação E Interesse Social
CONTRATADA: CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (USF) DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, LOCALIZADO NA PA 160, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.443.048,63 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil quarenta e oito reais e sessenta e três centavos);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Maio de 2015 a 19 de Maio de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5°TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5°TAC: 20 de Maio de 2015 a 18 de Setembro de 2018.
PRAZO ADITADO NO 5°TAC: 184 (cento e oitenta e quatro) dias (18 de Março de 2018 a 18 de Setembro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 06/03/2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180202      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-002SEHAB
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para finalização da ETE ( Estação de Tratamento de Esgoto) do Residencial Vale do Sol, no Município de Parauapebas.
VALOR TOTAL: R$ 1.082.084,47 (Hum milhão, oitenta e dois mil, oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 23 de Março de 2018 a 19 de Setembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. CRISTHIAN MARTINS MIRANDA, Secretário Municipal de Habitação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada para finalização da ETE ( Estação de Tratamento de Esgoto) do Residencial Vale do Sol, no Município de Parauapebas.
Contratado: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. CRISTHIAN MARTINS MIRANDA, Secretário Municipal de Habitação.
PARAUAPEBAS - PA, 23 de Março de 2018
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-001SEHAB
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas, comunica a todos os interessados que FICA SUSPENSO por tempo indeterminado, a CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-001SEHAB, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de execução do plano de gestão condominal e patrimonial e execução de trabalho social no Municipio de Parauapebas, Estado do Pará. Tal suspensão é necessária em razão de decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Parauapebas, 21 de Março de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150259
ORIGEM: CONTRATO nº 20150259
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2014-009SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/Fundo Municipal De Habitação E Interesse Social
CONTRATADA: CONSTRUTORA F & F LTDA - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (USF) DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, LOCALIZADO NA PA 160, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.443.048,63 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e três mil quarenta e oito reais e sessenta e três centavos);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Maio de 2015 a 19 de Maio de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3°TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3°TAC: 20 de Maio de 2015 a 23 de Dezembro de 2017.
PRAZO ADITADO NO 4°TAC: 90(noventa) dias (23 de Dezembro de 2017 a 18 de Março de 2018).
DATA DO ADITIVO: 08/12/2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170199
DECORRENTE: CARONA N°A/2017-037PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB
CONTRATADA: FLÁVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2016/SECULT/PMM, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016/CPL/PMP, QUE TEM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (palco, som, iluminação, tenda e outros), PARA ATENDER EVENTOS DO FUNDO MUNICPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 516.890,00 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e noventa reais,);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Junho de 2017 a 12 de Dezembro de 2017.
PRAZO ADITADO NO 1° TAC: 180(cento e oitenta) dias (12 de Dezembro de 2017 a 10 de Junho de 2018).
DATA DO ADITIVO: 07/12/2017.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL RETIFICADO)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002SEHAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Mun. de Habitacao de Inter. Social, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução do Plano de Trabalho Social, do Residencial Alto Bonito, na cidade de Parauapebas, Estado do Pará , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital RETIFICADO e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS , localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 17h).
PARAUAPEBAS - PA, 18 de Janeiro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20140682
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-001SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEHAB
CONTRATADA (O): MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS
OBJETO: Locação de imóvel não residencial localizado na rua 11, nº 201, Bairro União, para o funcionamento do Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Habitação, nesse Município de Parauapebas.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2014 a 23 de Novembro de 2015.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3°TAC: R$ 273.600,00(duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3°TAC: 24 de Novembro de 2014 a 22 de Janeiro de 2018.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais) E O PRAZO DE 60(sessenta) dias (23 de Novembro de 2017 a 22 de Janeiro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 21/11/2017
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ouvidoria 5

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