ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2017-013SEMED
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação do Imóvel da Rua Bartolomeu, Qd.39, Lts 05 e 06, Bairro Betânia - Parauapebas Pará, de propriedade da Maria do Espírito Santo Miranda dos Santos, para instalação da Extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga da Silva.
Contratado: MARIA DO ESPIRITO SANTO MIRANDA DOS SANTOS
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação.
Parauapebas-PA, 15 de Setembro 2017.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150535
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-019SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
CONTRATADA (O): MARIA IRISLEI DE PAULA ANDRADE
OBJETO: Locação do imóvel da Rua Rio Claro, 193, Quadra 09, Lote 07, Beira Rio I, para funcionamento do Setor de Merenda Escolar no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Dezembro de 2015 a 29 de Dezembro de 2016
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 29 de Dezembro de 2015 a 29 de Dezembro de 2017
PRAZO ADITIVADO 1º TAC: 12 (doze) meses (29 de Dezembro de 2016 a 29 de Dezembro de 2017
VALOR ADITIVADO 1º TAC: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
DATA DO ADITIVO: 21/12/2016
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO
ASSUNTO: Termo de rescisão do Contrato nº 20160150
DECORRENTE: Dispensa de Licitação Nº 7/2016-001SEMAS
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
LOCADOR: OLEXANDRO FRANCISCO NUNES
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Bom Jardim, nº 280, Bairro Guanabara, para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
AMPARO LEGAL: Artigo 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2016.
Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO
ASSUNTO: Termo de rescisão do Contrato nº 20160199
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-001SEMMU
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMU.
LOCADOR: VANDERLEY   LIMA  DE  SOUZA
OBJETO:  Locação de imóvel, localizado na Rua Onze, nº 30, Residencial Chácara doa Sol, para funcionamento da Casa Abrigo da Mulher, no Município de  Parauapebas.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2016
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20140634
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-021SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA
CONTRATADA (O): ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO Nº 13-D, BAIRRO RIO VERDE, PARAUAPEBAS-PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA FARPOP - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Outubro de 2014 a 27 de Outubro de 2015
2º ADITIVO VIGÊNCIA: 28 de outubro de 2014 a 27 de dezembro 2016
2º ADITIVO VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) e prazo de 2(dois) meses (28 de outubro de 2015 a 27 de dezembro de 2016).
DATA DO ADITIVO: 21/10/2016
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150419
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-016SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
CONTRATADA (O): GABRIEL  AUGUSTO CAMARGOS
OBJETO: LOCAÇÃO  DO  IMÓVEL  DA PA 160, RODOVIA DE ACESSO Á FERROVIA CARAJÁS (FAZENDA SANTA ANDREA II GLEBA RIO NOVO), BAIRRO HABITAR FELIZ -PARAUAPEBAS/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL  DE ENSINO FUNDAMENTAL  NELSON MANDELA E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Novembro de 2015 a 03 de Novembro de 2016
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete  mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Novembro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016
DATA DO ADITIVO: 27/10/2016
ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160537
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-005GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O: FLORACY ROSA DE JESUS BARCELOS
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua C, nº 352, Bairro Cidade Nova, para funcionamento da Defensoria Pública, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2016 a 18 de Outubro de 2017
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2016
 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160333
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-003GABINETE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): ODEMIR CARDOSO  NOGUEIRA
OBJETO: Locação do imóvel Localizado na Rua 24 de Março, Nº40, Bairro Rio Verde, para funcionamento do posto do INSS, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Maio de 2016 a 05 de Novembro de 2016
VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: 06 de maio de 2016 a 05 de maio de 2017
1º ADITIVO DE VALOR: R$: 36.000,00(trinta e seis mil reais) E PRAZO DE 6(seis) MESES (06 de novembro de 2016 a 05 de maio de 2017).
DATA DO ADITIVO: 03/11/2016
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150501
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-018SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ
OBJETO: Locação do imóvel da Av. B, Quadra 298, Lotes 06 e 07, Bairro Cidade Jardim, para funcionamento do Galpão do Apoio Pedagógico, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Dezembro de 2015 a 09 de Dezembro de 2016
VALOR DO CONTRATO APÓS 2ºTAC: R$ 204.000,00(duzentos e quatro mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2ºTAC: 10 de dezembro de 2015 a 09 de dezembro de 2017
2º ADITIVO DE VALOR: R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais) e o prazo de 12(doze)meses (10 de dezembro de 2015 a 09 de dezembro de 2017)
DATA DO ADITIVO: 28/11/2016
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150456
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-017SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADA (O): ANTONIO ALVES DAMASCENO
OBJETO: Locação de imóvel da avenida Havana, Quadra 29, Lote 23, Bairro residencial vila rica, neste Município de Parauapebas, Estado do Pará, para funcionamento e instalação do Centro de Ensino Personalizado de jovens e adultos-CEPEJA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Novembro de 2015 a 19 de Novembro de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 20 de novembro de 2015 a 20 de novembro de 2017
1º ADITIVO DE VALOR R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) E PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (20 de novembro de 2016 a 20 de novembro de 2017)
DATA DO ADITIVO: 16/11/2016
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