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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-012SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2018-012SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da rede de drenagem com recomposição asfáltica em trechos das ruas 28, 29, 31, 32, 33, 34 e Avenida 1 no Bairro dos Minérios, Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE, com base no Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo:
DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convocatório, tendo em vista o Relatório expedido pela Área Técnica, conforme a seguir:
- SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – EPP – A empresa é optante pelo simples nacional e apresentou encargos sociais como lucro presumido descumprindo assim a legislação vigente.
6.3.6.5 PO –V (PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS): Deverá ser preenchido de acordo com a legislação vigente conforme – Planilha de Encargos Sociais (Horista) e convencional.
- ROAD CONTRUTORA EIRELI – A empresa apresentou seus encargos sociais desonerado e seu BDI com CPRB zerado, descumprindo assim a legislação vigente.
- CONSTRUTORA MATHEUS EIRELI - A empresa apresentou seus encargos sociais como lucro presumido e seu BDI como simples nacional descumprindo assim a legislação vigente.
6.3.6.5 - P0 - V (PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS): Deverá ser preenchido de acordo com a legislação vigente conforme - Planilha de Encargos Sociais (Horista) e convencional.
A empresa apresentou em seu QQP (quadro de quantidades e preços) seus preços unitários multiplicado pelo quantitativo não batem corretamente.
- M. A ENGENHARIA - A empresa apresentou na sua planilha de preços nos itens 2.1 e 2.2 preços superiores aos preços propostos pela Administração.
[...]
8.4 - Serão desclassificadas as propostas que:
8.4. 1 - Não atenderem às exigências deste Edital.
8.4.3 - Apresentarem preços unitários superiores aos constantes na planilha orçamentária elaborada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, conforme Anexo 1 - Quadro de itens e quantidades.
CLASSIFICAR e Declarar Vencedora a empresa: REI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 1.273.978,12 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e doze centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
PARAUAPEBAS - PA, 09 de agosto de 2019.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 09/08/19
  • 12h57

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-022SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-022SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Bairro Tropical II, no Município de Parauapebas-Estado do Pará. A Comissão Permanente de Licitação DECIDE, com base no Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo:
DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convocatório, tendo em vista o Relatório expedido pela Área Técnica, conforme a seguir:
CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA: Deixou de apresentar a planilha da subcontratação descumprindo o edital e a Lei Complementar 9/2016, ART. 28, parágrafo 1°, inciso V, alínea b, que trata da obrigatoriedade de subcontratação. Sendo assim a Licitante CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA, não atendeu ao instrumento convocatório, estando assim impossibilitada para o prosseguimento do certame.
BRT CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI: não cumprimento ao item 4.6.1 estabelecido pelo instrumento convocatório. A empresa apresentou subcontratação de item de maior relevância (3.18- Execução de Sarjeta).
ALL LOCAÇÃO EIRELI-EPP: Em sua proposta de preços, os itens 1.5, 3.9 e 3.23, estão acima do preço de referência, estando em total desacordo com o item 11.2.3 estabelecido pelo instrumento convocatório. Em relação ao BDI constatou-se que a mesma é optante pelo Simples Nacional, dessa forma o CONFINS, PIS e ISS, são de acordo com os 12 (doze) últimos FATURAMENTOS, não seguindo a categoria do lucro presumido, incorrendo em descumprimento ao instrumento convocatório.
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA: Apresentou na planilha da subcontratação item de maior relevância "escavação mecanizada" e "execução de sarjeta". Descumprindo o item 4.6.1 estabelecido pelo instrumento convocatório. Estando assim impossibilitada para o prosseguimento do certame.
CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: LACA ENGENHARIA LTDA-EPP com o valor total de R$ 15.254.136,58 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos); GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA com valor total de R$ 15.346.351,18 (quinze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos); ETEC-EMPREA TÉCNICA DE ENG. E COMÉRCIO LTDA, com valor total de 15.753.928,99 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos); ENGETERRA CONSTRUÇÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA com o valor total de R$ 16.029.708,40 (dezesseis milhões, vinte e nove mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos); A&L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 16.672.455,37 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Declarar Vencedora a empresa: LACA ENGENHARIA LTDA-EPP com o valor total de R$ 15.254.136,58 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
PARAUAPEBAS - PA, 09 de agosto de 2019.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 09/08/19
  • 12h54

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190089      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: ROCHA IMOVEIS EIRELI - EPP
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico-CAF, localizado na AV. Faruck Salmen, Quadra 02, Lote 03, s/n - Loteamento Porto seguro, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 13 de Março de 2019 a 13 de Março de 2020
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2019
 
 

Escrito por cpl

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  • 13/03/19
  • 12h51

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180366
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-009SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD
CONTRATADA: CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNILOGY EIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOR DE PROCESSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 100% WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL AO CIDADÃO, CRIAÇÃO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS COM BASE EM CONSULTAS INTEGRADAS INTERNAS OU EXTERNAS, AUTENTICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR CHAVE DE SEGURANÇA E ASSINATURA ELETRÔNICA, BASE DE GEOPROCESSAMENTO E CADASTRO ÚNICO, ASSISTENTE VIRTUAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO AO SISTEMA, E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DATA CENTERS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de Maio de 2018 a 02 de Janeiro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento que objetiva o remanejamento de saldo de R$ 722.400,00 (setecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), aplicando-se de acordo com a planilha abaixo:                                             

FONTE/ORIGEM

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

VALOR UNIT.

MESES APOSTILAR

VALOR A APOSTILAR

FONTE/DESTINO

CGM

171338

LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO PELO PRAZO DE 24 MESES

SERV.

R$ 25.800,00

13

R$ 335.400,00

SEMAD

SEPLAN

171338

LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO PELO PRAZO DE 24 MESES

SERV.

R$ 25.800,00

13

R$ 387.000,00

SEMAD

R$ 722.400,00
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 08/07/2019
 

Escrito por cpl

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Última modificação em Quarta, 21 de Agosto de 2019, 18h32


  • 08/07/19
  • 12h23

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO  DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
 CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-020SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-020SEMOB, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, ESTADO DO PARÁ, será no dia 14 de Agosto de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas-PA, 09 de Agosto de 2019.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 09/08/19
  • 19h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ DAS DORES COUTO, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico-CAF, localizado na AV. Faruk Salmen, Quadra 02, Lote 03, s/n - Loteamento Porto seguro, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: ROCHA IMOVEIS EIRELI - EPP
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo  Sr. JOSÉ DAS DORES COUTO, Secretário Municipal de Saúde.
 PARAUAPEBAS - PA, 13 de Março de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 13/03/19
  • 13h53

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

                                   

Parauapebas, 09 de agosto de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16.

Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º Instância junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - PA, cuja secretaria executiva funciona na sede do DETRAN-PA. É importante ressaltar que o prazo para recorrer ao CETRAN-PA é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação ou notificação da decisão da JARI, ou remetido através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 09/08/19
  • 12h59

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190294      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-010SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: BANDEIRANTES COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tubos em concreto estruturais, canaletas e blocos estruturais para serem utilizados em serviços de drenagem visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 26.110,00 (vinte e seis mil, cento e dez reais)
VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2019 a 07 de Novembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019

Escrito por cpl

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  • 08/08/19
  • 12h40

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190293      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-010SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: F & S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tubos em concreto estruturais, canaletas e blocos estruturais para serem utilizados em serviços de drenagem visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 207.421,50 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2019 a 07 de Novembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019

Escrito por cpl

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  • 08/08/19
  • 12h39

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170483
ORIGEM: CONTRATO nº 20170483
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO : HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS BAIRROS LIBERDADE II, CASAS POPULARES II E BELA VISTA I E II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Novembro de 2017 a 10 de Novembro de 2018
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.186.646,21 (dezessete milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: Inalterada.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 10 de Novembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 5º TAC:  29 de Novembro de 2019.
PRAZO ADITADO NO 5º TAC: NA VIGENCIA de 65(sessenta e cinco) dias (25 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019), E NA EXECUÇÃO DE 124(cento e vinte e quatro) dias.
DATA DO ADITIVO: 19/07/2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 19/07/19
  • 12h37
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