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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 28 de dezembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

Publicado em Editais


  • 04/01/21
  • 13h27

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-016SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Contratação EMERGENCIAL de TESTES RT-PCR PARA COVID19 (CORONAVÍRUS), Com disponibilização de resultado/laudos, através de técnicas de biologia molecular para detectar se o vírus SARS-CoV-2 está presente no corpo humano, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará.
Contratado TESTES MOLECULRES SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 12.498.977/0002-40.
Fundamento Legal Lei nº 13.979/2020 e demais legislações pertinentes e no art. 24, inciso IV, da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeiras.
PARAUAPEBAS - PA, 28 de Dezembro de 2020.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 
 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200435
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-016SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) TESTES MOLECULRES SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 12.498.977/0002-40.
OBJETO Contratação EMERGENCIAL de TESTES RT-PCR PARA COVID19 (CORONAVÍRUS), Com disponibilização de resultado/laudos, através de técnicas de biologia molecular para detectar se o vírus SARS-CoV-2 está presente no corpo humano, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 4.950.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA 28 de Dezembro de 2020 a 28 de Abril de 2021
DATA DA ASSINATURA 28 de Dezembro de 2020

 

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Segunda, 11 de Janeiro de 2021, 14h13


  • 28/12/20
  • 13h25

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 25 de dezembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

Publicado em Editais


  • 04/01/21
  • 13h19

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170602
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-014SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED
CONTRATADA (O): CARAJAS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E "SPLIT", COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR TODAS AS DEMANDAS ALUSIVAS AS ÁREAS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.304.845,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Dezembro de 2017 a 21 de Dezembro de 2018
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 9.219.380,00 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta Reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3ºTAC: 21 de Dezembro de 2017 a 21 de Dezembro de 2021.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 2.304.845,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) E O PRAZO DE : 12 (doze) meses  (21 de Dezembro de 2020 a 21 de Dezembro de 2021).
DATA DO ADITIVO: 30/11/2020

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 04/01/21
  • 13h22

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2020-012SEMED
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSE LUIZ BARBOSA VIEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Locação do imóvel localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 104, Térreo, Quadra 29, Lote 11, Bairro Liberdade I, Parauapebas-Pa, para funcionamento de ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SEMED, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado FRANCIMAR ARAÚJO MUNIZ
Fundamento Legal art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo  Sr. JOSE LUIZ BARBOSA VIEIRA.
 PARAUAPEBAS - PA, 30 de Setembro de 2020
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 04/01/21
  • 13h20

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 21 de dezembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

Publicado em Editais


  • 23/12/20
  • 18h44

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 16 de dezembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

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  • 23/12/20
  • 18h42

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 15 de dezembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

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  • 23/12/20
  • 18h39

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 14 de dezembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

Publicado em Editais


  • 23/12/20
  • 18h33

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 10 de dezembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

Publicado em Editais


  • 23/12/20
  • 18h28
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