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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-043PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Março de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente odontológico, 
destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Fevereiro de 2021.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por clc

Publicado em Editais


  • 24/02/21
  • 08h51

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-062PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços Exclusivo Para Micro Empreendedor - ME, Empresa De Pequeno  Porte - EPP, Micro Empreendedor Individual - MEI e Cooperativas - COOP para 
contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Materiais de Atendimento a Emergência que serão de uso exclusivo da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do  Cidadão - SEMSI, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Parauapebas em ações preventivas de combate a incêndios e de socorro às famílias que encontrarem-se vulneráveis em período de anormalidade  atingidas pelas enchentes do Rio Parauapebas e seus afluentes no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Fevereiro de 2021.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por clc

Publicado em Editais


  • 24/02/21
  • 08h50

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2019-037SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da Juventude na rua Belém, Bairro Primavera - no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): MCS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, com o valor total de R$ 5.659.584,64(Cinco Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -WANTERLOR BANDEIRA NUNES. 05 de Fevereiro de 2021.
 PARAUAPEBAS - PA, 05 de Fevereiro de 2021
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por clc

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Última modificação em Quarta, 24 de Fevereiro de 2021, 09h59


  • 05/02/21
  • 09h08

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002SEMSA
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para tratamento e quimioterapia, conforme a tabela SUS, para atender a demanda de pacientes oncológicos, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDOS CENTRO DE OLHOS SUL DO PARÁ, A&N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ESPÍNDOLA SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ, F.A LEMOS EIRELI.
VALOR TOTAL GERAL R$ 10.215.268,68 (dez milhões, duzentos e quinze, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
 PARAUAPEBAS - PA, 12 de Fevereiro de 2021.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por clc

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  • 12/02/21
  • 09h00

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20190056
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE N° 6/2018-008GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN
CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
OBJETO: Contratação dos serviços de Publicação de atos administrativos e demais matérias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de Fevereiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 18 de Fevereiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2022.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais) e o prazo de 12 (doze) meses.
DATA DO ADITIVO: 10/02/2021.

Escrito por clc

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  • 10/02/21
  • 08h59

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

                                   

Parauapebas, 21 de fevereiro de 2021.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16.

Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º Instância junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - PA, cuja secretaria executiva funciona na sede do DETRAN-PA. É importante ressaltar que o prazo para recorrer ao CETRAN-PA é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação ou notificação da decisão da JARI, ou remetido através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por Ilza de Paula do nascimento

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  • 23/02/21
  • 13h20

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-01SEPLAN.
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Especial de Governo, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2019-01SEPLAN, que após a análise da documentação de habilitação apresentados, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e da Planta Genérica de Valores, Implantação do Sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, por meio de Aerolevantamento, Geoprocessamento e Fornecimento do Sistema de Informação Geográfica a serem executadas no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Decidiu, inclusive amparada no relatório técnico da Secretaria Especial de Governo – SEGOV, declarar HABILITADA a empresa: AEROCARTA S.A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTO; e declarar INABILITADAS as empresas: TOPOMAC – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI: A licitante apresentou a inscrição junto ao Ministério da Defesa na Categoria C, em desacordo com o item 8.1.4.3 do edital. Não atendeu a alínea “a”, “c.4” e “c.8”, do item relativo a Qualificação Técnica Profissional, uma vez que, apresentou apenas a execução do serviço de Cobertura Aerofotogramétrica; assim como, não apresentou Coordenador de Sistema de Informação Geográficas (SIG) e os currículos dos demais coordenadores. TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA: A licitante não atendeu ao item 8.1.3.1.2, uma vez que não cumpriu o prazo estipulado da garantia da proposta.
Parauapebas/PA, 22 de fevereiro de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por clc

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  • 22/02/21
  • 16h31

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-031PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br,  Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos permanentes e suprimentos de informática, para suprir as necessidade de atualização do Parque Computacional, bem como a expansão do quantitativo de equipamento de tecnologia, de acordo com o levantamento realizado, buscando s exigida economicidade, agilidade e eficiência nas ações das Secretarias e suas Coordenadorias, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 22 de Fevereiro de 2021.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por clc

Publicado em Editais


  • 22/02/21
  • 16h29

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-053PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção Rural, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na locação  de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões para sistematização (destoca,  enleiramento, gradagem, movimentação do solo, valetamento, reservatórios d'água) de áreas para plantio da SAFRA AGRÍCOLA 2020/2021 do Projeto de  Produção Vegetal Sustentável, no Município de Parauapebas. Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 22 de Fevereiro de 2021.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por clc

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  • 22/02/21
  • 16h26

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2021-001PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa especializada em serviços médicos de ANESTESIOLOGIA, de  natureza contínua, a serem prestados aos usuários do SUS, 24 (vinte e quatro)  horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, em  regime de plantão presencial e sobreaviso, sendo: das 07 (sete) às 19  (dezenove) horas, em regime de plantão presencial de segunda a sexta-feira, com  02 (dois) médicos, disponível para realização de procedimentos eletivos e de  urgência/emergência, e das 19 (dezenove) às 07 (sete) horas, em regime de  sobreaviso, com 01 (um) médico, disponível para realização de procedimentos de  urgência/emergência; Das 07 (sete) às 19 (dezenove) horas e das  19 (dezenove)  horas  e às 07 (sete) horas, em regime de sobreaviso aos sábados, domingos e feriados, com 01 (um) médico, disponível para realização de procedimentos de  urgência/emergência; no Hospital geral de Parauapebas Evado Benevides e Pronto  socorro Municipal, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 22 de Fevereiro de 2021.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por clc

Publicado em Editais


  • 22/02/21
  • 16h07
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