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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2020-011SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Inglaterra, lotes 23,24 e 25, com entrada pelos fundos na Rua Grécia, Quadra 16, lote 07, Bairro Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: DIEGO HIGIDIO ESTEVES
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de setembro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 14/09/20
  • 13h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2020-013SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: DIEGO HIGIDIO ESTEVES
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de setembro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 14/09/20
  • 13h01

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-003PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que fica prorrogada a  abertura  da licitação  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa para aquisição de Nebulizador UBV Pesado Veicular (bomba  para fumacê), para serem utilizados no programa de controle do Aedes aegypti  pela Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, estado do Pará., para ás 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2020, em razão das alterações realizadas no correspondente edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 15  de Setembro de 2020.
 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
 Pregoeiro

Escrito por cpl

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  • 15/09/20
  • 12h45

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 14 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 16/09/20
  • 12h48

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 11 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 16/09/20
  • 12h35

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-1SEMMECT
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2019-1 SEMMECT que após a análise da documentação de habilitação apresentados, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para implantação de Sistema de Mineração de Energia Solar Fotovoltaica conectada à rede de distribuição local, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Decidiu declarar HABILITADAS às empresas: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, PI-PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA - EIRELI, por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital e INABILITAR as empresas conforme abaixo: OVER POWER SOLAR E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA: não atendeu ao item 6.2, uma vez que não atendeu ao requisito exigido no subitem 6.2.4.1.1, alínea “a”, relativo a certidão de registro e quitação do profissional responsável técnico. ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA EPP: Não atendeu ao item 6.2.3.3 do Edital, uma vez que apresentou seguro garantia com data de validade inferior ao solicitado no edital. NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA: Não atendeu ao item 6.2.3.3 do Edital, uma vez que apresentou seguro garantia com data de validade inferior ao solicitado no edital; não atendeu ao item 6.2.3.8, uma vez que apresentou certidão judicial cível vencida.
Obs: Salientamos que a empresa VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI, solicitou desistência do certame, conforme fl. 1221 dos autos.
Parauapebas/PA, 14 de setembro de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 12h43

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 10 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 16/09/20
  • 12h28

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 07 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 16/09/20
  • 12h17

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 07 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 16/09/20
  • 12h01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 04 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 16/09/20
  • 11h53
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